Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de Araújo, Luis Fernando Panelli César,…

documentação - Referências - Elaboração NBR 6024:2003 - Numeração progressiva das seções de um documento escrito - Apresentação NBR 6027:2003 - Sumário - Apresentação NBR 6028:2003 - Resumo - Apresentação NBR 6029:2006 - Informação e documentação: livros e folhetos - Apresentação NBR 6032:1989 - Abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas - Procedimento NBR 6034:2004 - Índice - Apresentação NBR 10520:2002 - Informação e documentação - Apresentação de citações em…

Homem ocidental nos últimos séculos, com destaque para aquelas defendidas pelos ideólogos da Revolução Francesa no século XVIII. No dizer de DAVID, "(...) era necessário garantir eficazmente os direitos naturais dos indivíduos contra os abusos do poder." [3] A defesa da esfera privada foi vista também em outras manifestações, como o célebre artigo "O Direito à Privacidade", de Warren e Brandeis, em 1890, ou os discursos de lorde Chatam no parlamento britânico. Passou-se, com esses acontecimentos

arranjos políticos adotados em cada região, mas, sobretudo, do porvir da escravidão negra.1 Um primeiro exemplo disso se encontra na independência dos Estados Unidos. Ainda no curso do conflito militar com a Inglaterra, foram reunidas assembléias constituintes estaduais nas quais se discutiu o status da escravidão no âmbito de cada unidade. No entanto, o grande debate ocorreu no plano federal. Durante a elaboração da Constituição nacional, entre março e setembro de 1787, o tema polarizou…

História dos Índios, Índios na História (voltar ao início) Agnolin, Adone. O Apetite da Antropologia. O Sabor Antropofágico do Saber Antropológico: alteridade e identidade no caso tupinambá. São Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2005, 403p. Este livro surgiu da tese de doutorado do autor, apresentando uma densa exegese da documentação europeia sobre a antropofagia nas Américas, em especial entre os Tupinambá do litoral da América Portuguesa. Além de dialogar com a bibliografia…

fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho realizamos pesquisas empíricas, divulgamos resultados nos congressos do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e discutimos o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais. Durante o ano de 2011 decidimos organizar a produção acadêmica do grupo em torno de um tema comum – a judicialização da política. Contudo, a meta não era apenas tratar o fenômeno em si,…

documentação - Referências - Elaboração NBR 6024:2003 - Numeração progressiva das seções de um documento escrito - Apresentação NBR 6027:2003 - Sumário - Apresentação NBR 6028:2003 - Resumo - Apresentação NBR 6029:2006 - Informação e documentação: livros e folhetos - Apresentação NBR 6032:1989 - Abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas - Procedimento NBR 6034:2004 - Índice - Apresentação NBR 10520:2002 - Informação e documentação - Apresentação de citações em…

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO…

importa, 4 Aliás, a doutrina comumente aduz não poder haver direito sem sociedade, nem sociedade sem direito (BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao Direito. São Paulo: Letras & Letras, 1995, p. 22-23). 5 Directum é uma união do dis (muito, intenso) com o rectum (reto, justo) (Cf. NASCIMENTO, Walter Vieira de. Lições de História do Direito. 12ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 7. 6 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Dicionário Houaiss da…

República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de Araújo, Luis Fernando Panelli César,…