Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

formação do caráter psicológico para o conhecimento de si mesmo e do aluno. A educação jesuítica não contribuiu para modificações estruturais na vida social e económica da colónia, foi meramente um fator coadjuvante na construção das estruturas de poder na colónia, manipulada pela metrópole e consolidada pelo pacto colonial. Os colégios e os seminários jesuítas foram polos irradiadores das ideologias colonizadoras e da elite dominante da época. Nesta época o plano da Radio Studiorum…

relação àquelas produzidas pelo Poder Legislativo, no exercício da função legiferante ordinária. Dessa forma, nelas o fundamento do controle é o de que nenhum ato normativo, que lógica e necessariamente dela decorre, pode modificá-la ou suprimi-la. A idéia de intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tamanha que o Estado onde inexistir o controle, a Constituição será flexível, por mais que a mesma se denomine rígida, pois o Poder Constituinte ilimitado…

p. 53) AGRADECIMENTOS Ao Flávio Moacyr da Silva e Sá, pela ajuda na pesquisa. Ao Carlinho Schappo, Luiz Silva Filho e Bernardino Carlos Franco Mota, pela datilografia e acabamento. Ao João Francisco Vaz Sepetiba, pela revisão de texto. À Profª Juliana Nedick, pela orientação na normalização das referências bibliográficas.

deslocações no espaço, inclusive no território de outros Estados [Ferreira Filho, 1996, p. 94], e que pressupõe uma união, uma solidariedade efetiva de existência, interesses e sentimentos junto a uma reciprocidade de direitos e obrigações [Mello, 2000, p. 213], públicos e privados, políticos e civis: se bem o indivíduo integra a vontade estatal e titulariza o direito a sua proteção diplomática, ele se submete a uma relação de poder exercida pelo Estado. Assim, trata-se de um…

39, set./dez. 2009 Cadernos 39, n.138, n. 138,p.963-994, set./dez. 2009 963 Petrônio Domingues A escola é o recinto sagrado onde vamos em comunhão buscar as ciências, artes, música etc. 1 Em livro de memórias, José Correia Leite (1992) relata sua trajetória de vida na São Paulo da Belle Époque. Filho de uma “negra doméstica” (que acabou sofrendo problemas mentais) e nascido em 1900, esse afro-paulista levou a infância e adolescência na penúria, similar à de um menor abandonado, sem…

MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL – MHS BATALHAS DA MEMÓRIA: a escrita militante de Rodolfo Teófilo Isac Ferreira do Vale Neto Fortaleza/2006 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC CENTRO DE HUMANIDADES – CH DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA – DH PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA – PPGH MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL – MHS BATALHAS DA MEMÓRIA: a escrita militante de Rodolfo Teófilo Isac Ferreira do Vale Neto Dissertação destinada ao exame de obtenção do grau de mestre de…

Republica da Espada. Lutas... Páginas 10 á 12. Guerra de Canudos a luta de Conselheiro a favor dos pobres. Páginas 12á 14. A vida e o suicídio de Getulio Vargas. Fundação da TV Tupi e sua luta para ficar no ar. E a censura no Brasil, o poder da ditadura e a pressão para o silêncio. A Lei só para alguns. Caetano pensa livre hoje! Sem lenço, sem documento! E a ditadura. Páginas 14 á 18. História do transporte pelos anos afim e suas transformações. E mais as…

Geref/Esaf ELABORAÇÃO DOS TEXTOS Comissão de Elaboração de Material para Capacitação: Conceição Teodora Baptista – Esaf Edson Luis da Silva – Secretaria de Estado de Finanças – Rondônia Edwiges Rosália Ferreira – Secretaria de Estado da Educação – Rio de Janeiro Eugênio Celso Gonçalves – Secretaria da Receita Federal – SRRF 6ª RF Ingrid Lílian Fuhr Raad – Ministério da Educação Ivany Ehrhardt – Esaf Márcia Valéria Ayres Simi de Camargo – Secretaria de Estado da Fazenda –…

Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010 (2.ª tiragem). …

uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas — geralmente uma nação. Há casos em que esta soberania é atribuída a um indivíduo, como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente desoberano. Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social por meio da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais como afamília, a escola, a empresa, a igreja, etc. Neste sentido, no âmbito…