Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

botânica além das academias militares; e para favorecer a vida cultural criaram-se as academias de ensinos artísticos, onde se ensinavam as línguas portuguesa e francesa, Retórica, Aritmética, Desenho e Pintura. 1810 Desfazendo-se de seus próprios livros (60.000 volumes), trazidos de Portugal, D. João funda a nossa primeira biblioteca. É criado a Academia Militar. É criado o Museu Nacional no Rio de Janeiro. 1820 A Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios muda para…

respectivamente, por Capitães-generais e Capitães-moves e das quais se originaram os atuais Estados federados. Cada capitania tinha o seu ordenamento institucional estabelecido por um Regimento Especial ou Carta Régia, delimitadores das funções e poderes dos respectivos governos. Tomé de Souza, em 17 de dezembro de 1548, recebeu o primeiro Regimento. O Regimento datado de 23 de janeiro de 1677, foi a verdadeira Carta Política do Vice-Reino, até 1808, ano em que a Corte foi transferida…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Rio de Janeiro 12/2009 UNIVERSIDADE GAMA FILHO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada a Coordenação de Cursos de…

conjuntura que fazem parte da história. Na visão atual, é justamente das experiências individuais ou grupais que se deve partir para produzir um conhecimento global. A literatura, através da trama ficcional, é capaz de demonstrar os mecanismos de poder que funcionam no nível das pequenas ações cotidianas, o que acaba valorizando o papel do sujeito na construção da sociedade. Muitos dos debates teóricos da atualidade colocam em discussão algumas concepções que dizem respeito à…

energia que compartilhou comigo durante as dificuldades de escrita deste texto. Alguns amigos tornaram-se muito importantes enquanto este trabalho se desenvolvia. Daniel Monteiro é o único super-herói que eu conheço pessoalmente, e seus super-poderes foram fundamentais para que este trabalho viesse ao mundo. Fernando Barnabé, pela energia racional e pela música em movimento, aquele abraço. Pela viração do vento, pelo livre pensamento, pela luz do melhor momento, mando a Luana,…

JOIN Bureau CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. M981p Mussolini Júnior, Luiz Fernando Processo administrativo tributário. Das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública Luiz Fernando Mussolini Júnior. - Barueri, SP : Manole, 2004. Inclui bibliografia ISBN 85-204-1927-5 1. Processo tributário. I. Título. 03.0928 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão…

literatura disponível; conteúdo do qual se valerá este estudo para compreensão do tema abordado. As Constituições de 1891 e 1934 são consideradas pela historiografia como democráticas. Trata-se de cartas políticas antecedidas por assembléias constituintes eleitas e que reservaram dispositivos próprios à garantia de direitos civis e políticos, a exemplo do que ocorre - e do que se espera que ocorra – em Constituições de inspiração democrática. A leitura seca e descontextualizada dos…

2013 Os autores são professores do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. São também autores do livro Curso de Regimento Interno (Edições Câmara, 2011). Câmara dos Deputados Com a apresentação simples, didática e sistemática de todo o conteúdo do Regimento Comum, este livro permite que o leitor compreenda e assimile, com facilidade, o funcionamento e a organização do Congresso Nacional. Sua leitura é especialmente…

sacrifício, contemplado a mim e aos meus irmãos, com todos os recursos materiais necessários e ricos ensinamentos morais. Ao Déco e à Polaca, filhos queridos que são a razão de ser de minha existência. Ao Celsinho, à Dani e à Silvana, meus filhos igualmente queridos, por adoção. À Márcia, boa amiga e mulher exemplar, a quem sou eternamente grato pelos filhos maravilhosos que me proporcionou. À Marisa, minha incentivadora, esposa incomum, notavelmente sábia, minha fiel…

CONSTITUIÇÃO DE 1937  A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1946  O REGIME MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1967; A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969  A CONSTITUIÇÃO PROMULGADA DE 1988 8 O PODER CONSTITUINTE 8.1 DOS TITULARES DO PODER CONSTITUINTE 8.2 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE 8.2.1 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 8.2.2 PODER CONSTITUINTE DERIVADO 7 9 TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 9.1 ORIGEM 9.2 CONCEITUAÇÃO 9.3 NATUREZA JURÍDICA 9.4 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 9.5…