Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

sociais, tendo em vista os diversos tipos de linguagem que adotam. Tal conjunto de meios tem a função de transmitir conhecimento, informação, entretenimento, opinião, publicidade e propaganda. Por isso, compreendemos a mídia como espaço de força e poder, capaz de atuar na formação da opinião pública e no desenvolvimento das pessoas. Por ter a capacidade de atingir grandes contingentes de pessoas, a mídia é considerada um patrimônio social fundamental para que o direito à comunicação…

completa) ISBN: 85-224-1938-8 (Volume 3) Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Linolato S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direitos humanos fundamentais : teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência / Alexan- dre de Moraes. - São…

ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO MENEZES FILHO HISTÓRIA NOME NOME REVOLTA NA PRIMEIRA REPUBLICA E ERA VARGAS 1930-1945 BELO HORIZONTE 2013 NOME NOME REVOLTA NA PRIMEIRA REPUBLICA E ERA VARGAS 1930-1945 Trabalho a ser apresentado à Escola Estadual Francisco Menezes Filho, História.…

Fazendária – Esaf Antonio Jordão da Silva Júnior – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 9ª RF/PR Argemiro Torres Neto – Secretaria da Fazenda – CE Eugênio Celso Gonçalves – Secretaria da Receita Federal do Brasil – 6ª RF/MG Eva Rocha de Azevedo Torreias – Escola de Administração Fazendária – Esaf Francisco de Assis Oliveira Filho – Secretaria de Estado da Educação – MA Imaculada Maria Vidal da Silva – Secretaria de Estado de Educação – CE Jane Milan Cândido – Secretaria de…

Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura – Pró-Reitor de Extensão e Cultura Prof. MSc. Francisco Xavier de Oliveira Filho – Pró-Reitor de Assuntos Comunitários CHEFES DE DEPARTAMENTOS ACADÊMICOS Prof. Dr. José Torres Filho – Chefe do Departamento de Ciências Vegetais Prof. Dr. Raimundo Alves Barreto Júnior – Chefe do Departamento de Ciências Animais Prof. Dr. Ricardo Henrique de Lima Leite – Chefe do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais Prof. Dr. Francisco de Queiroz Porto…

25 de março de 2010. 2 NIESS, Luciana Toledo Távora; NIESS, Pedro Henrique Távora. Pessoas portadoras de deficiência no direito brasileiro. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003, p. 10. discriminação, a exclusão social e o descaso do Poder Público no que se refere à adoção de medidas concretas que venham proporcionar a integração destas junto à comunidade em que vivem. Para visualizar esta falta de acessibilidade e o desrespeito à dignidade da pessoa humana, não é…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

Considerando a Norma Brasileira de Descrição Arquivística, definiu-se o arranjo dos documentos nos níveis fundo, seção, subseção, série e processo, os quais foram descritos conforme os elementos apresentados pela Norma. Contemplou-se, no arranjo, o fundo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, as seções 1º e 2º Graus, as subseções como Comarcas produtoras de documentos em todo o Estado, e as séries utilizadas na classificação processual do Conselho Nacional de Justiça. Para o nível…

Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br INDICAÇÃO Este livro foi escrito para estudantes de concursos públicos que desejam estudar e realmente aprender a disciplina direito econômico. Não é uma tarefa fácil, especialmente considerando que, ao contrário das demais disciplinas jurídicas, o conceito, a autonomia e a abrangência do direito econômico ainda apresentam controvérsias…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA SOCIAL NILDETE VIRGÍNIA TURRA FERREIRA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O VELHO COM NOVAS ROUPAGENS VITÓRIA 2010 NILDETE VIRGINIA TURRA FERREIRA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O VELHO COM NOVAS ROUPAGENS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito…