Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

seguir. Minha primeira investigação sobre a família Rocha do Canto, em Portugal, deu-se em 23 de novembro de 1987, na Universidade do Minho, que abriga o Arquivo Distrital de Braga (doravante abreviado por ADB). Estava à busca de alguma pista nos livros paroquiais da freguesia de São Bartolomeu de São Gens, no antigo concelho de Montelongo. Mal sabia que estava enganado quanto ao período e ao nome do casal, iludido por genealogias paulistas antigas. Absolutamente perdido e confuso, e desesperado

separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto, aparece como forma de conter os abusos do poder legislativo, entretanto tem-se demonstrado, muitas vezes, como elemento de barganha política. Palavras-chave: Estado – Poder –…

ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO Alberto de Magalhães Franco Filho* DOEHUWR¿OKR#XIYEU RESUMO O Estado Federal, como forma de descentralização política, é considerado a mais moderna forma de Estado, pois seu propósito é a consecução e manutenção da unidade e da diversidade de interesses dos seus membros. Basicamente, a federação visa a unidade na diversidade, buscando unir unidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns. No Brasil adotou-se a…

vontades dos homens - O propósito que os Mestres conhecem e a que servem. Do centro que chamamos de raça dos homens, Realize-se o Plano de Amor e Luz, E possa ele selar a porta onde habita o mal. Que a Luz, o Amor e o Poder restabeleçam o Plano sobre a Terra. Os filhos dos homens são um, e eu sou um com eles. Eu quero amar, não odiar. Quero servir e não ser servido. Quero curar, não ferir. Que a dor traga a merecida recompensa de Luz e de Amor. Que a alma…

censitário e aos poucos passa a ser para todos os homens, depois a mulher tem o direito de eleger seu governante, os analfabetos posteriormente também ganham esse direito. O trabalho também apresenta os princípios do poder constituinte, a formação e organização do Estado e como surgiram os três poderes do Estado: executivo, legislativo e judiciário. Conceitos Diante dos diversos conceitos, entendemos que a Constituição pode ser definida como a estrutura de um Estado (território, povo,…

Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, exercendo sua função fundamental, através do controle de constitucionalidade, instrumento de controle pelo qual extirpa do ordenamento todos os atos e normas que contrariam a vontade do Poder Constituinte. Entretanto, os estudiosos do direito traçam duras críticas ao Supremo Tribunal Federal, seja pelo distanciamento da vontade popular, ou pela sua ilegitimidade, além de pressões políticas e econômicas que, muitas vezes

necessidade da reforma da igreja Católica. Durante o século XVIII o Brasil foi cenário de uma luta entre duas grandes forças: a igreja e o governo. A educação escolar no Brasil foi implantada em 1549, com a vinda dos Padres Jesuítas, comandado pelo Padre Manoel de Nóbrega, e teve como primeiro professor o Irmão Vicente Rodrigues. Foi fundada pelo espanhol Inácio de Loiola, que criou a Companhia de Jesus, uma nova ordem religiosa com o objetivo de servir e lutar pela igreja Católica…

pela teoria da tripartição dos poderes surgida a partir do pensamento John Locke, mas amoldada de forma racional à tese de Charles de Montesquieu no famoso livro “O Espírito das Leis”; tal conjectura veio abarcar os órgãos do judiciário, executivo e legislativo como forma de limitar o “Poder do Estado” e distribuir a autoridade por meios legais, de modo a evitar o arbítrio e a violência. Neste estudo, deixaremos de utilizar a expressão “poder” para designar os “poderes da União”…

sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante do Poder Judiciário, posteriormente são apresentados alguns dados estatísticos em relação aos tribunais. Para tanto foi levantado extenso material virtual na procura de esclarecer cada órgão. Por fim pode-se constatar a independência e harmonia dos órgãos judiciais brasileiros. PALAVRAS-CHAVE: Poder Judiciário, Órgãos Judiciais, Brasil, Organização Judiciária. SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 1. O…

transferiu os craôs das vizinhanças de Carolina, no Maranhão, para Pedro Afonso, no norte de Goiás (hoje Tocantins), nos meados do século XIX. Ele deixou um relato sobre sua missão1. Da segunda metade do século XIX o craô mais lembrado é o Major Tito, filho de homem branco com mulher indígena. O relatório de um presidente da província de Goiás registra, na p. 35, a visita de um grupo de craôs a sua capital, em 1873, liderado por Tito2. Chama-o de Antônio Tito, mas o primeiro nome…