Litigios Internacionais E Soluções

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CURITIBA 2013 PATRICK BORGES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional Público, do 1º bimestre do 3º período do Curso de Relações Internacionais, do Centro Universitário Curitiba. Professor: Juliana Ferreira Montenegro CURITIBA 2013 QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

mais mecanismos de solução dos conflitos estas alterações ocorreram no corpo da Constituição Federal, no Código de Processo Civil, na instituição da legislação consumerista, na criação dos Juizados Especiais, dentre outras, entretanto as primeiras soluções apresentadas se mostraram ineficientes uma vez que o número de processos e grande, diversos países a redor do mundo já passaram por esse problema e atualmente adotaram e ensinaram a população que se pode sim resolver conflitos…

DIREITO. Na busca de solução para os eventuais conflitos apresenta-se o direito como sistema normativo. Dessa forma, o direito material estabelece as normas de conduta, enquanto que o direito processual serve como instrumento para a solução dos litígios existentes. A finalidade do direito é assegurar o equilíbrio, a harmonia e a paz social [BERMUDES, 2002, p. 5]. A lide tem um elemento material, que é o conflito de interesses; e um elemento formal, que são a um só tempo, a…

lei que regra o Comércio Internacional é a lex mercatória. As fontes e o conteúdo desta lei ainda são discutidos na doutrina. Há divergências doutrinárias quanto à fonte da lex mercatória, sendo três posições: Na primeira posição, a lex mercatória constitui uma norma jurídica autônoma, criada espontaneamente pelos agentes do Comércio Internacional. Na segunda posição, acredita-se que a lex mercatória é uma alternativa para decidir o litígio entre o Comércio Internacional. Na terceira…

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Mediação e Arbitragem são técnicas alternativas ao Sistema Judiciário. Significa dizer que para que uma pessoa venha a se utilizar destas técnicas ela opta por resolver seus litígios por estes métodos alternativos ao invés de recorrer ao Poder Judiciário Estatal. A principal diferença entre esses dois métodos é que a mediação é um auxílio para que as partes cheguem a um acordo. Já a arbitragem tem como resultado o

solução de litígios é a que possibilita os melhores resultados, caracterizada por grande informalidade segundo usos e costumes internacionais pode se dar pela aproximação ou não das partes ou Estados litigantes, por meio de negociações diplomáticas pela interferência de uma terceira parte no intuito de induzir os litigantes a uma solução pacífica do litígio. Segundo Mazzuolli “negociação é o primeiro e mais simples meio diplomático de resolução pacífica de controvérsias…

1 ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL: A arbitragem como sistema de solução de conflitos privados internacionais Cristiane Kruppa Miara Acadêmica do 5º ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa – PR E-mail para contato: crismiara@hotmail.com Resumo O fenômeno da globalização, aliado à formação de blocos econômicos, incentivou o surgimento de meios jurídicos que permitem uma solução econômica e técnica para os conflitos de interesses que acontecem em decorrência…

Esse é o momento do conhecimento, onde é preciso buscar informações sobre o mercado, os produtos, os clientes, os interesses da empresa e dos clientes; * Criar Oportunidades: Com as informações nas mãos é preciso buscar alternativas, apresentar soluções amigáveis onde aja vantagens para ambos os lados; * Negociar: Essa é a hora de colocar tudo em pratica, onde pode-se ceder nas coisas que são menos importantes para você, e levar a outra parte a ceder nas coisas que são…

condições de vida. Todas as pessoas dedicam uma parte de suas vidas ao esforço de encontrar soluções as suas crises e para os seus conflitos. Quando estamos tristes, aborrecidos ou preocupados, estamos, ao mesmo tempo, em plena atividade para encontrar solução aos nossos conflitos com nós mesmos ou com os outros. Veremos nesse trabalho, que a justiça também se estabeleceu com a finalidade de solucionar os litígios e conflitos que pudessem surgir entre pessoas de uma mesma comunidade.…

os envolvidos. Como é característico do ser humano, nem todas as pessoas, ou muito poucas, têm capacidade para resolver sozinhas seus conflitos interpessoais, para lidar com as barreiras psicológicas contra o possível acordo, ou para desenvolver soluções integrativas. Para sanar esse problema foram criados mecanismos autocompositivos e heterocompositivos para solucionar esses conflitos. Entre os meios autocompositivos, temos a negociação, a conciliação e a MEDIAÇÃO e como métodos…