Litigios Internacionais E Soluções

de solução amigável e imparcial através de árbitros, pessoas da confiança mútua em quem as partes se louvavam para que resolvessem os conflitos. Essa interferência, em geral, era confiada aos sacerdotes, cujas ligações com as divindades garantiam soluções acertadas, de acordo com a vontade dos deuses; ou, aos anciãos, que conheciam os costumes do grupo social integrado pelos interessados. E, a decisão do árbitro pautava-se pelos padrões acolhidos pela convicção coletiva, inclusive pelos…

ou laudos; o mediador auxilia as partes a acharem seus verdadeiros interesses e preservá-los num acordo criativo onde as duas partes ganham.” Em última análise, pode-se dizer que a mediação se presta tanto às soluções dos conflitos de direito privado quanto às de Direito Público Internacional, cuja solução é proposta e não imposta pelo mediador às partes. A mediação tem como função básica tentar encontrar um ponto de equilíbrio na controvérsia, aproximando as partes e captando os…

ARBITRAGEM A Arbitragem é uma forma de resolução de conflitos na área privada, ou seja, sem qualquer ingerência do poder estatal, onde as partes litigantes (que têm um litígio a ser resolvido), de comum acordo e no pleno e livre exercício da vontade, escolhem uma ou mais pessoas, denominadas árbitros ou juízes arbitrais, estranhas ao conflito, para resolver a sua questão, submetendo-se à decisão final dada pelo árbitro, em caráter definitivo, uma vez que não cabe recurso neste novo…

Considerações sobre Arbitragem Dadas as vantagens que oferece como meio alternativo de solução de controvérsias, a arbitragem tem sido objeto, modernamente, de especial atenção e interesse por parte de organismos internacionais e por diversos setores de muitos Estados da sociedade internacional, incluindo os mais desenvolvidos.(BORGES, R.UNB, 3ªed.) Desde sempre o homem busca formas de aplicação do direito para dirimir conflitos, sempre em busca do bem comum da sociedade. Nesta longa…

CONFLITOS INTERNACIONAIS E FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONCEITO DE CONFLITO INTERNACIONAL Podemos chamar de conflito internacional um desacordo entre dois países, onde os mesmos dispunham de um tratado, no qual uma das partes deixa de agir conforme o pactuado, gerando assim um conflito por quebra de acordo. Todos os conflitos internacionais podem ser de ordem jurídica ou política, porém, Rousseau lembra que, sob a ótica do juiz ou árbitro internacional, todos os conflitos têm natureza…

comunicação produtiva à procura de um acordo possível para elas. O que é Arbitragem? A Arbitragem é uma forma de resolução de conflitos na área privada, ou seja, sem qualquer ingerência do poder estatal, onde as partes litigantes (que têm um litígio a ser resolvido), de comum acordo e no pleno e livre exercício da vontade, escolhem uma ou mais pessoas, denominadas árbitros ou juizes arbitrais, estranhas ao conflito, para resolver a sua questão, submetendo-se à decisão final dada pelo árbitro

As Fontes do Direito Internacional segundo o Estatuto de Haia Maria Ângela Pinto Silva A finalidade das fontes do direito, segundo o mestre Cristiano Chaves (in Direito Civil – Parte Geral, Editora JusPodivm, 1ª Edição, pág. 71) é servir como função de garantia, impedindo que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, deixe transbordar o seu subjetivismo. Impede, pois, o julgamento centrado em critérios pessoais. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça de…

Arbitragem n. 9.307/96, de 23 de setembro de 1996. Falaremos também que a arbitragem trata-se de um mecanismo particular de solução de litígios, (aquilo que envolve uma disputa ou briga entre pessoas, grupos, empresas etc.), através do qual um terceiro, escolhido pelos litigantes, (pessoas que estão envolvidas num processo litigioso; cada uma das partes participantes num litígio), impõem sua decisão, que deverá ser cumprida pelas partes. Serão abordadas as causas que privilegiam um…

controvérsias, utilizando-se do auxilio de um terceiro conciliador de forma imparcial na condução de uma solução ao conflito, opinando soluções quando as partes não conseguirem um entendimento. A diferença básica é a intervenção do conciliador na proposição da solução, o que não temos na mediação, onde as partes são responsáveis na determinação das soluções. Neste método, contudo, as partes continuam com sua autonomia no que diz respeito à solução proposta, ou seja, aceitam…

a um acordo sozinhas. MEDIAÇÃO é um meio alternativo e voluntário de resolução de conflitos no qual o terceiro imparcial orienta as partes para a solução de controvérsia, sem sugestionar. Na Mediação, as partes se mantém autoras de suas próprias soluções. Com a psicologia vai tentar solucionar o conflito. Pensar também em resolver hoje e não ter problemas amanhã. Na mediação, de maneira diversa, o mediador, neutro e imparcial, apenas auxilia as partes a solucionar o conflito sem sugerir…