Linha Do Tempo Sobre A Legislação Educacional Brasileira

no contexto da reforma educacional, pós-golpe militar de 64, na qual seus programas acabaram por enfatizar o estudo da legislação do ensino (Lei 5.692/71) que, via de regra, foi ensinada, durante muito tempo, de forma acrítica e descontextualizada, como se a lei tivesse o poder de, por si só, gerar a escola que aí está e/ou de transformá-la. "Tendo em vista a atitude formalista e acrítica que predomina no desenvolvimento das programações dessa disciplina, a legislação acaba por se…

Apresentação A Constituição Brasileira estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos que vivem em nosso país, bem como define responsabilidades dos Municípios, Estados, Distrito Federal e da União. Dentre os Direitos Sociais encontra-se a educação e um capítulo específico é dedicado ao assunto. Além da Constituição Federal existem as Constituições Estaduais, a do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios que completam a Carta Magna. A regulamentação dessas normas é…

MÓDULO ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO-100h O objetivo do dossiê é auxiliar o estudante na dinâmica de estudo e aprofundamento do conteúdo. Portanto, sugerimos que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a…

Rodrigues Brandão, autor de O Trabalho de Saber: Cultura Camponesa e Escola Rural, um dos poucos livros sobre esse tema publicados no Brasil, lembra que não havia no passado e não existe hoje um programa de formação do educador rural e que a invisibilidade da escola do campo resulta no reduzido interesse acadêmico pelo assunto. "Nos programas de graduação e pós-graduação dificilmente se encontra uma linha dedicada à educação rural", afirma. Munarin reconhece essa carência, mas lembra que…

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Luiz Claudio Araújo Coelho1 RESUMO: O presente estudo versa sobre o direito fundamental à educação nas constituições brasileiras. Tem como objetivo promover a compreensão sobre o conteúdo das normas educacionais de natureza constitucional. O Estado deve despender esforços no afã de concretizar a efetivação do direito fundamental à educação…

conclusão de curso devem ser feitas na forma individual e com pesquisa de campo. 2 A única forma de gerar novos conhecimentos é através da pesquisa de campo. Quando apenas lemos livros e os analisamos e escrevemos as nossas considerações sobre o texto lido, estamos apenas dando uma nova forma de interpretação ao que já existe, ou seja, não geramos novos conhecimentos, apenas fazemos uma nova interpretação. Essa pesquisa é valida para algumas ciências, porém, nas ciências…

HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA – MODALIDADE A DISTÂNCIA DISCIPLINA: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL CÓDIGO: LD 01015 – CH: 68 VISÃO GERAL DA DISCIPLINA EMENTA: Contexto econômico, político, social e cultural do Brasil contemporâneo, a partir da década de 1960. Política educacional na legislação para os níveis de escolaridade básica e superior. Relações entre o publico e o privado no contexto da educação brasileira. APRESENTAÇÃO, IMPORTÂNCIA E OBJETIVOS DA DISCIPLINA O…

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Luiz Claudio Araújo Coelho1 RESUMO: O presente estudo versa sobre o direito fundamental à educação nas constituições brasileiras. Tem como objetivo promover a compreensão sobre o conteúdo das normas educacionais de natureza constitucional. O Estado deve despender esforços no afã de concretizar a efetivação do direito fundamental à educação…

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Luiz Claudio Araújo Coelho1 RESUMO: O presente estudo versa sobre o direito fundamental à educação nas constituições brasileiras. Tem como objetivo promover a compreensão sobre o conteúdo das normas educacionais de natureza constitucional. O Estado deve despender esforços no afã de concretizar a efetivação do direito fundamental à educação…

MARANHÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BACABAL – CAMPUS III CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO POLÍTICA EDUCACIONAL BACABAL - MA 2011 REFORMA DO ENSINO, ANOS 1930: Primeiro ato. Os debates políticos que se travavam no alvorecer dos anos 1930 incluíam um crescente interesse pelas questões educacionais. Eram tempos em que se forjavam diversos projetos de construção de nacionalidade, alguns modernizantes, outros mais reacionários. Todos…