Linguagem E Direito

Hermenêutica Filosófica como instrumento de efetivação das normas Constitucionais que garantem os direitos fundamentais do povo brasileiro. Com a pretensão de trabalhar questões importantíssimas da práxis jurídica, nosso grupo buscou discutir os principais temas, como por exemplo, a realidade em que o Brasil se encontra em que ainda se vê uma ineficiência do Estado para com a aplicação do Direito. Estamos em pleno Século XXI e podemos dizer com convicção que estamos ainda em pleno…

LINGUAGEM JURÍDICA Resenha crítica apresentada na disciplina de Português Aplicado ao Direito, do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para complementação da nota do semestre. Lajeado, novembro de 2012. A linguagem é um instrumento pelo qual o homem, modela seus pensamentos, suas emoções, seus sentimentos, sua vontade e seus atos, sendo então, a forma humana da comunicação. No Direito é o principal instrumento de…

Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA  DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem.  DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade

Curso: Direito Disciplina: Teoria e prática da narrativa jurídica Professor (a): Joalêde Gonçalves Bandeira A LINGUAGEM E O DISCURSO JURÍDICO  A realidade do Direito subsiste unicamente através da sua expressão verbal: “a lei não existiria sem a língua” (DANET, 1985, p. 273).  No Direito, a enunciação de palavras liga e desliga laços que prendem pessoas e grupos sociais, faz nascer e desaparecer entidades, concede e tira a liberdade, absolve e condena réus, celebra a paz e…

jurídica exclusiva. Ele se estende a todas as palavras que o direito emprega numa acepção3 que lhe é própria. Ele engloba todos os termos que, tendo ao menos um sentido no uso ordinário4 e ao menos um sentido diferente aos olhos do direito, são marcados pela polissemia5. Resumidamente, pode-se dizer que o vocabulário jurídico é composto pelos seguintes tipos de termos: termos que possuem o mesmo significado na língua corrente e na linguagem jurídica, por exemplo, hipótese, estrutura,…

DESENVOLVIMENTO O que nos torna diferente dos outros seres é a linguagem, permitindo-nos a oportunidade de expressar sentimentos, revelar conhecimentos, expor nossa opinião frente aos assuntos relacionados ao nosso cotidiano, e, sobretudo, promovendo nossa inserção ao convívio social. Esta comunicação se dá a nível verbal ou não verbal, neste segundo nos comunicamos através de uma série de códigos corporais como, através de um olhar, um gesto

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário MÓDULO I - TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Inessa Albuquerque Alvarez CAMPINAS-SP SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Inessa Albuquerque Alvarez 18/06/2015 Questões: 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência…

humanos utilizam para se comunicar, conhecido como linguagem. Entretanto, a linguagem vai muito além de nomear objetos ou ações arbitrariamente, ela é a tentativa de conceituar a realidade, afinal “definir um conceito não é a mesma coisa que crever uma realidade, pois a descrição da realidade depende de como definimos o conceito e não ao contrário”2. Dessa forma, a conceituação e aplicação da realidade depende do seu referencial. O uso de cada linguagem depende do ambiente cultural em…

RESENHA: FACILITAÇÃO DA LINGUAGEM NO MEIO JURÍDICO LIMA,F.R. A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO FORMA DE POSSIBILITAR UM MAIOR E MELHOR ACESSO A JUSTIÇA PELOS CIDADÃOS DE BAIXA INSTRUÇÃO. Disponível em: < www.trabalhosfeitos.com > Acesso em: 09/04/2014 O artigo científico a ser resenhado foi escrito por Raimundo Ferreira de Lima, graduando em Direito na Universidade Estadual da Paraíba, ele mostra o seu interesse na simplificação da linguagem que situa no meio…

MULTIDISCIPLINAR 4.6.1 Complexidade da linguagem jurídica e possibilidades de simplificação Daniela Paula Alves Pena Analista do Ministério Público de Minas Gerais – Revisora Graduada em Tecnologia em Processamento de Dados pelo Unicentro Newton Paiva Graduada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais Pós-graduada em Língua Portuguesa linguagem difícil e não pela profundidade de suas idéias, demonstradas de forma clara e objetiva. 3. Direito e linguagem A linguagem, caminho…