Linguagem jurídica

LINGUAGEM JURÍDICA

Resenha crítica apresentada na disciplina de Português Aplicado ao Direito, do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para complementação da nota do semestre.

Lajeado, novembro de 2012.

A linguagem é um instrumento pelo qual o homem, modela seus pensamentos, suas emoções, seus sentimentos, sua vontade e seus atos, sendo então, a forma humana da comunicação. No Direito é o principal instrumento de trabalho, sendo que o profissional deve dominar a língua portuguesa, neste sentido, a sua forma escrita. Importante também, ter conhecimentos gramaticais, sabendo articular palavras e argumentos de forma coerente, clara e concisa.
Neste sentido, o Direito se concretiza por meio da linguagem, no texto jurídico marcamos frases complexas, por um grau elevado de conhecimento da língua, por isso o profissional do Direito se destacou durante séculos, como referência por produzir bons textos e ter domínio da norma culta. No entanto, nos textos jurídicos há uma utilização indiscriminada de arcaísmos e latinismos, levando ao tão falado “juridiquês”. Essas falhas destroem a estrutura do texto e sua coerência, assim permite uma contravenção do que foi enunciado.
Segundo o artigo 156 do Código de Processo Civil Brasileiro, em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo, ou seja, a palavra é principal instrumento de trabalho do profissional do Direito, devendo ter o uso correto das palavras, além de lidar com a interpretação correta e problemas de linguagem. Ao advogado é importante destacar que por dever legal ele deverá ter total domínio ao lidar com as palavras, tendo que ser ético ao defender o direito de seu cliente. Assim, além da produção textual fazer parte do seu dia a dia, é o principal instrumento de se fazer justiça, visando a garantir ao cliente a reivindicação do seu direito. Desta forma, apenas conhecer o Direito não é o suficiente, precisa convencer o