Linguagem A Argumentação Jurídica

Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto Lenio Luiz Streck* Sumário: 1. De Hermes às subtilatatae; 2. Filosofia hermenêutica e hermenêutica filosófica: a revolução copernicana na interpretação do direito; 3. A(s) resistência(s) do modus interpretativo dominante na doutrina e na jurisprudência: o entrechoque entre o novo e o velho; 4. Da possibilidade à necessidade de encontrar respostas corretas: uma resposta à crise…

LINGUAGEM JURÍDICA PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Apresentação do professor; Livro-texto. Vocabulário Jurídico – Características do Vocabulário Jurídico. Vícios de Linguagem. Escolha lexical. Repertório vocabular jurídico. O “juridiquês” A gramática no português jurídico – erros frequentes. Numeração e estrutura dos artigos de Lei. Regência de alguns verbos jurídicos. Reforma ortográfica – acentuação. Expressões no vocabulário jurídico. Repertório vocabular erudito. Abreviaturas e siglas

Pratica jurídica Proposta Positivista Metadedo séc. XIX; Progresso; Técnica = elaborar leis que anteveem os acontecimentos sociais; Ciência = metodologia para solução de conflitos; Ordem e segurança; Aplicaçãoobjetiva ao caso concreto; Juiz = raciocínio silogístico; Hermenêuticabaseada na gramática. Silogismo Críticas à Lógica Formal e à Doutrina Positivista Contexto histórico; Autoritarismo; Diálogo; Ponderação das controvérsias inerentes ao fato social; Estado…

Assis Valdênia Santana Natassia Onório Ana Karine Aires Antonio Carlos Menezes RESUMO Expõe a importância da comunicação e da argumentação no discurso jurídico, sendo que, num primeiro momento será analisado o modus operandi da comunicação, destacando seu objetivo principal, fazendo um paralelo com o campo da argumentação, tendo como base a Teoria da Argumentação composta pelo filósofo belga Chaïm Perelman, o qual retoma as ideias da Trilogia Aristotélica para elaborar sua…

Professora Cleide Müller Pareja ao programa Justiça do Trabalho na TV sobre Teoria da Argumentação na Redação Jurídica A deficiência apresentada pelas redações jurídicas é um dos principais problemas enfrentados pelo direito brasileiro. Durante a entrevista concebida ao programa Justiça do Trabalho na TV, Cleide Müller Pareja, professora da Universidade do Itajaí (Univali), aponta a teoria da argumentação como ferramenta indispensável na constituição das decisões judiciais. …

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica

Resenha apresentada ao curso de Direito, sob orientação da prof. Marizangela Melo, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Direito e Linguagem. Maceió 2013 ATIENZA, Manuel. Razões do direito: teorias da argumentação jurídica. 3. ed. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2003. Manuel Atienza Rodríguez nasceu em Oviedo em 1951. É um dos juristas e filósofos espanhóis mais famosos

Geral e Jurídica CHAÏM PERELMAN 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CHAÏM PERELMAN 4 1.1 VIDA 5 1.2 OBRA 6 1.3 PENSAMENTO 6 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 INTRODUÇÃO O trabalho realizado aborda a vida, obra e pensamento de um importante filosofo para o direito, Chaïm Perelman. O método utilizado é o descritivo, sendo um trabalho de pesquisa sobre o assunto em livros de filosofia jurídica como também de…

Revista Jurídica REFLEXÕES SOBRE AS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 597-270-4/RS REFLECTIONS ON THE FALLACIES IN LEGAL ARGUMENT: CASE STUDY OF THE DECISION OF THE SUPREME COURT IN THE CASE OF EXTRAORDINARY APPEAL Nº 597-270-4/RS Adilor Danieli * João Batista Lazzari ** Resumo: A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justificar as razões…

1. CONCEITO DE LÓGICA JURÍDICA “A Lógica é para o jurista o mesmo que a ferramenta é para o operário: um instrumento de trabalho". 1. LÓGICA GERAL: DIFERENTES CONCEITOS E DENOMINAÇÕES. 1. Importância da Lógica. A importância fundamental da Lógica reside no fato de que a observância de suas regras é condição necessária para qualquer ciência. Partindo dessa observação de Klug, podemos dizer que a Lógica jurídica é condição e instrumento necessário ao estudo de todos os campos do…