Lincoln Análise Jurídica

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA RELATÓRIO Ariane de Oliveira Evangelista Silva Psicologia da Criança e Adolescente Estágio Básico Supervisionado I Professora: Jurema ANÁLISE DO ECA Rio de Janeiro Abril de 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................

Catharina Villela Costa Lincoln A REVOLUÇÃO DE 1930: HISTÓRIA E HISORIOGRAFIA BORIS FAUSTO Em A revolução de 1930: História e Historiografia, Boris Fausto pretende, segundo suas próprias palavras “contribuir – através da análise de um episódio significativo – para o esforço de revisão histórica da Primeira República, que procura mostrar a inconsistência de um modelo corrente”[1]. Qual seja, aquele que, grosso modo, explica as tensões da primeira república…

vertical (União, Estado e Município), entre as diferentes esferas de governo. O consórcio é um contrato, onde as partes assumem obrigações recíprocas e constituem um ente com personalidade jurídica própria que atua em nome delas perante terceiros. O convênio não constitui modalidade de contrato, sua natureza jurídica é precária, pois inexiste vinculação contratual. Por exemplo, os convênios podem ser denunciados a qualquer tempo. É inadmissível o estabelecimento de uma cláusula de…

trabalho. Contrato é o acordo tácito ou expresso mediante o qual ajustam as partes pactuantes direitos e obrigações recíprocas, sendo que no período contemporâneo, tornou-se um dos pilares mais expressivos de caracterização da cultura socio jurídica do ocidente. A importância do contrato se deve ao fato de vincular indivíduos juridicamente livres, ou seja, que não estão ligados uns aos outros por relações extravolitivas, como ocorria na escravidão. Mesmo que se…

classifica-se como um estudo de caso exploratório de cunho qualitativo e para a demonstração dos resultados utilizou-se a descrição dos processos operacionais pertinentes a este estudo, bem como a análise de possíveis falhas encontradas, apresentando sugestões de acordo com a bibliografia pesquisada. Através desta análise verificou-se que a microempresa não possui um sistema de controles internos, ao passo que não emite relatórios ou informações eficazes sobre seu patrimônio e processos.…

empresa interposto recurso contra decisão desta respeitosa comissão que em sua análise considerou a empresa INABILITADA por não atender ao exigido no item 8.4.4 do edital, abaixo transcrito: “8.4.4 - Atestados ou certidões de capacidade operacional da empresa, acompanhados do registro no CREA ou CAU da respectiva região onde as obras/serviços foram executados, que comprovem ter a empresa licitante executado, para pessoa jurídica de direito público ou de direito privado de serviços co…

recursos descentralizados, compreendendo, entre outros, os seguintes aspectos: 1. Análise da realização físico-financeira em face dos objetivos e metas estabelecidos; 2. Análise dos demonstrativos e dos relatórios de acompanhamento produzidos com vistas à avaliação dos resultados alcançados e a eficiência gerencial; 3. Verificação da documentação instrutiva e comprobatória, quanto à propriedade dos gastos realizados; e 4. Análise da adequação dos instrumentos de gestão -contratos,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO AUTOR 5 2.1 ANÁLISE JURÍDICA 5 2.2 DIREITOS MORAIS 8 2.3 DIREITOS PATRIMONIAS 9 2.4 DIREITOS CONEXOS 11 2.5 CONTRAFAÇÃO 12 2.6 DIREITO PENAL 12 3 NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 14 3.1 POR DENTRO DAS TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O…

MARINGÁ 2014 MARIA ELOYZA ROCHA RIBEIRO EUGENIA Projeto apresentado a Universidade Estadual de Maringá como exigência parcial para avaliação do terceiro bimestre da disciplina de Pesquisa Jurídica sobre orientação da professora Dra. Valéria da Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2014 SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVOS GERAIS 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO 5 4. HIPÓTESES

propaganda, emissoras de televisão e de TV por assinatura e outros veículos de comunicação por veiculação de anúncios e propaganda enganosa ou abusiva" Autor: Braz Lincoln Martinello A responsabilidade objetiva por veiculação de anúncios e propaganda enganosa ou abusiva. Braz Lincoln Martienllo Braz Lincoln Martinello - UC 090355421 Artigo produzido por sugestão do professor Emerson Masullo, no curso de graduação em direito da…