Introdução ao estudo do direito

Reale apresenta uma nova proposta para o código civil Brasileiro, este código permanece durante 29 anos no congresso, passando por reformulações e adaptações, finalmente em 2003 o novo código é aprovado, um código social onde prevalece a boa fé. Daí a demora de mais de 20 anos para sua reformulação, esse tempo é decorrente da influência de várias questões sociais e culturais. Neste período, toda sociedade brasileira modificou suas crenças, experimentou os novos paradigmas criados pela Constituição de 1988, muitos dos artigos e conceitos do Código Civil Brasileiro se confundem de forma positiva e recíproca, com aqueles presentes na Constituição Federal, mesmo que em palavras distintas. Por exemplo, o conceito de ética, temos também a boa fé objetiva e probidade nas relações contratuais, ficando, tais conceitos bem representados no capítulo dos Contratos, o que demonstra consonância com os preceitos Constitucionais. O novo Código Civil Brasileiro possui 2046 artigos, que regram a vida social da Republica Federativa do Brasil, que tratam de variados temas das relações jurídicas no setor privado. É composto por duas partes: Parte Geral e Especial. Na Parte Geral, possui 3 livros, ou seja, é divido em 3 partes que tratam dos seguintes temas cada: 1º Livro: Das Pessoas - Naturais e Jurídicas; 2º Livro: Dos Bens - Quanto a Classificação; 3º Livro: Dos Fatos Jurídicos - Negócios Jurídicos, Atos…

foi o seu nome, em 30/12/2010 por meio de uma lei. 3- Certo, segundo o artigo 1º da LINDB a lei começará a produzir efeitos legais 45 dias após a sua publicação. 4- Certo, o parágrafo 3º do artigo 1º da LINDB diz que se uma lei antes de entrar em vigor, sofrer uma modificação por meio de nova publicação, o prazo a ser contado é o da nova publicação. 5- Errado, como não houve disposição contrária a lei passa a vigorar 45 dias depois da publicação, como enunciado no artigo 1º da LINDB. …

ou classes gramaticais. São elas: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção, e Interjeição. DESENVOLVIMENTO 1.1 ELEMENTOS MÓRFICOS Toda palavra possui o radical que é responsável por nos informar a respeito de gênero, número, tempo, modo pessoa e classe gramatical, porém, algumas delas são constituídas por apenas um radical que indica o sentido básico da palavra, por exemplo: lápis, mar, hoje, etc.…

base naquilo que os médicos achavam que funcionava. Como eles não se esforçavam muito para manter um registro preciso de suas terapias e do desfecho dos casos, práticas que hoje sabemos absurdas, como sangrias e tratamentos à base de metais pesados, puderam perpetuar-se por longo tempo. O processo de transformação da medicina de um sistema de crenças nem sempre racionalmente justificáveis num método científico baseado em evidências não foi simples. A rigor, ele ainda nem foi concluído.…

INTRODUÇÃO Numa análise atenta da Psicologia Social da Justiça podemos concluir que esta área disciplinar constitui um ramo importante da Psicologia Social. De facto, a Psicologia Social da Justiça ocupa um capítulo na última edição do Handbook of Social Psychology (Tyler & Smith, 1998), existem revistas especializadas nessa área (e.g., Social Justice Research) e associações especificamente dedicadas ao seu estudo (e.g., International Society for Justice Research). Para além…

capital aberto, por meio da compra de ações”. "É um exemplo da verdadeira igualdade de oportunidade". (Peter Lynch). A sociedade ou companhia anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao custo da emissão das ações subscritas ou adquiridas pelos atuais proprietários fazendo parte da sociedade com direito a voto ou não. Em relação a sua natureza jurídica, pode-se garantir que a Sociedade Anônima constitui pessoa jurídica de…

Teor de vitamina c em sucos de frutas: uma proposta de atividade experimental vitamin c verification in fruit juices: a proposal of experimental activity Adriano Lopes Romero1, Expedito Leite da Silva2, Neide Maria Michellan Kiouranis3 1UniversidadeIEstadual de Campinas/Programa de Pós-Graduação em Química, aromero@iqm.unicap.br 2Universidade Estadual de Maringá/Departamento de Química, elsilva@uem.br 3Universidade Estadual de Maringá/Departamento de Química,…

Anteriormente ela era chamada de LICC (Lei de Introdução ao Código Civil), mas como a sua abrangência não era restrita ao código civil, através da Lei 12.376, de 30 de dezembro de 2010, que alterou a o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, passando a vigorar com a seguinte redação: “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.”. O que mudou da LICC para LINDB? Absolutamente nada, alem de seu nome. Muitos podem perguntar qual foi o objetivo? Segundo o…

disposição do sujeito. Cada país tem suas leis, suas normas de conduta e sua soberania. Um país não pode impor a outro país suas leis. Existem tratados internacionais, que devem ser aceitos pelos países e passam a ser seguidos por todos os assinantes (signatários)Ramos do direito são as divisões do direito para fins didáticos. Ex: Direito Penal, Direito Civil, Direito trabalhista. Direito Natural ou JUSNATURALISMO: É fundado no pressuposto de que existe uma lei natural, eterna é…

“Achando-se as tuas palavras, logo as comi, e a tua palavra foi pra mim o gozo e alegria do meu coração; porque pelo seu nome sou chamado, ó Senhor Deus dos Exércitos” (Jr 15,16). Jenny Lind (1820 -1887), uma talentosa cantora de ópera, conhecida como “o rouxinol sueco” ficou famosa internacionalmente. Ela conquistou distinção e honra da parte de muitos nobres da Europa, e seu talento lhe trouxe grande fortuna. Repentinamente, ela desistiu no auge da carreira e se isolou do mundo. Um…