Licitação

À Prefeitura de Att: Setor de Licitações QUESTIONAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL--------- A -----------------------------, inscrita no CNPJ sob o nº-------------------------, estabelecida à Avenida-----------------------------, por intermédio de sua representante legal a Sra.---------------------------, Sócia, vem através desta solicitar esclarecimentos sobre o descrito abaixo: Item 15 – Lâmpada mista 160W, Aprovada e com o selo PROCEL/INMETRO Questionamento: Este

Segue uma coletâneas de textos e pensamentos meus e recortados pela web sobre o resultado das eleições de 2014. *** Muito difícil tirar uma conclusão sobre o resultado da eleição. Eu votei no Aécio, não tanto contra a Dilma, e sim, contra o PT. Me preocupo com um partido com condenados por corrupção há tanto tempo no governo federal. Eu realmente gostaria de ver a alternância no poder. Mas não deu. Uma eleição se define por critérios. A corrupção explícita no governo federal e na…

SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS LISTA DE QUADROS LISTA DE TABELAS 1 INTRODUÇÃO........................................................................ 13 2 CONCEITUAÇÃO..................................................................14 3 A PESQUISA............................................................................15 3.1 Identificação do T em a..................................................... 16 3.2 Definição da Situação-Problema....................................17 3.3 H…

Nos dias de hoje, há uma corrente em nosso ordenamento jurídico que afirma ser possível o município contratar empresa privada, que fornecerá, por sua vez, mão-de-obra dita terceirizada, a execução dos serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, mediante processo licitatório regulado pela lei de licitações. O assunto requer uma análise comprometida, para que não gere lesões a direitos precisos e indisponíveis, daqueles trabalhadores que são tidos como…

A LEI DA OFERTA E PROCURA. A Lei da Oferta e da Procura (Demanda) busca estabilizar a procura e a oferta de um determinado bem ou serviço. Oferta é a quantidade do produto disponível em mercado, enquanto procura é o interesse existente em relação ao mesmo. A oferta depende do preço, da quantidade, da tecnologia utilizada na fabricação entre outras coisas relacionadas aos produtos e serviços. A procura é influenciada pela preferência do consumidor final, a compatibilidade entre preço e qualidade

INTRODUÇÃO Desde o início do século XXI tem-se observado que está aumentando na população a preocupação em relação ao meio ambiente urbano e a qualidade de vida nas cidades. Arborizar quer dizer plantar ou guarnecer de árvores um local. Por sua vez arborização é o efeito de arborizar. Porém, quando estas palavras são pronunciadas tem-se a impressão, a primeira vista, de que se está referindo a uma região rural, mas estes termos são muito mais utilizados em áreas urbanas do que nas rurais.

2 ASPECTOS GERAIS DA LICITAÇÃO 2.1. CONCEITO O Estado em sua função administrativa atendendo ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado busca garantir o atendimento das necessidades coletivas da população, que em sua essência na verdade constitui um conjunto de interesses individuais como acentua Melo (2009, p. 61): “Donde, o interesse público deve ser conceituado como o interesse resultante do conjunto de interesses que os indivíduos pessoalmente têm quando…

Federal da Paraíba - UFPB Centro de Ciências Jurídicas Campus de João Pessoa Prof. Carlos Pessoa de Aquino DIREITO ADMINISTRATIVO Aluno: Karol Wojtyla da Silva Ramos Matrícula: 11219105 4º Período Noturno Caso Prático de uma Licitação ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA: Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice. MUNICÍPÍO: João Pessoa-PB DATA: 19/01/2014 PORTARIA Nº…

2. Processo licitatório Licitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pela lei nº 8666/93. É composto de diversos procedimentos que têm como meta princípios constitucionais como a legalidade, a isonomia, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, com o intuito de…

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – APLICAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 Artigo publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, n. 76. Referência: ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Contratação de fundação por dispensa de licitação: aplicação do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 7, n. 76, p. 53-68, abr. 2008. Parecer. Sumário: I Da consulta – II Do exame de…