Licenciamento Ambiental No Rio De Janeiro

PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE À LEI SECA (LEI 11.705/08) RAFAEL TAMBOSI Acadêmico (a) Prof. Rio do Sul - SC 2014 RAFAEL TAMBOSI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE À LEI SECA (LEI 11.705/08) Projeto de Trabalho de Curso - TC apresentado como exigência regimental

Unidade II - RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS Direito Ambiental - Aula II Competência para Licenciamento nos Órgãos Ambientais O licenciamento ambiental poderá ser: A competência para o licenciamento ambiental é uma matéria polêmica e com entendimento divergente na doutrina e jurisprudência. Uma das polêmicas envolve a Resolução CONAMA 237/97, e refere-se à competência para licenciar, ponto de conflito entre União, Estado e Município, que se estende até hoje. De acordo com a…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA ACADÊMICA DE RECURSOS NATURAIS Prof. Erika Araújo da Cunha Pegado Direito e Legislação Ambiental Natal, 2013 I – INTRODUÇÃO A evolução do pensamento ecológico no mundo Milênios de ocupação no planeta terra e apenas recentemente o homem começou a se preocupar de forma sistematizada com o estrago que estava fazendo no seu habitat natural. Como espécie dominante, o homem se organizou ao…

PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RONDONÓPOLIS 2013 WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Trabalho apresentado ao Curso de gestão ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina deelaboração e analise de projetos de conservação e proteção ambiental,…

Biossegurança Necro-chorume Rio de janeiro, Junho de 2013 SENAC rio – campus Madureira Técnicos responsáveis pela realização deste trabalho magnífico foram: Manoel dos Santos Alex Nascimento Thalles Adeison Rodrigo Daniel santos Rio de janeiro, Junho de 2013 INTRODUÇÃO Cemitérios podem provocar grandes impactos ambientais na região em que estão instalados. A Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 335 de 3 de Abril de 2003 e a 402/08,…

mineração na Serra do Gandarela, no Vale do Aço. O motivo é a falta de consenso entre entidades civis, da iniciativa privada e de representantes da União e do governo estadual sobre a viabilidade do projeto de mineração numa área de grande importância ambiental. O projeto diz respeito a um investimento de R$ 4 bilhões para uma produção de 24 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano pela Vale e previsão de ampliações futuras. Os planos da Vale esbarram, porém, na proposta de…

Licenciamento ambiental para imLicenciamento ambiental para implantação de pequenas centrais hidrelétricas - análise e propostas de otimização para Minas Gerais Pedreira, Adriana ColiI; Dupas, Francisco Antonio IUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Energia, Mestranda. Bolsista CAPES - adriana@unifei.edu.br IIUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Professor Adjunto/Pesquisador. Instituto de…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA GUSTAVO BIONDO SIMIONI RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO CONCÓRDIA 2014 2 GUSTAVO BIONDO SIMIONI RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO Relatório de Estágio apresentado como exigência para a obtenção do título de Engenheiro Ambiental e Sanitarista, do Curso de Engenharia Ambiental, ministrado pela Universidade Do Contestado – UnC Campus Concórdia…

A.C.S. Almeida, J.R de Licenciamento Ambental brasileiro no contexto da Avaliação de Impactos Ambientais. IN: CUNHA S.B. GUERRA, A.J.T. Avaliação e Perícia Ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000, p. 77-113. 1. Intrudução No final da década de 60, observando as degradações ambientais cada vez maiores e mais frequêntes em países industrializados e também naqueles em desenvolvimento, alguns grupos começaram a exigir que o governo considerasse as questões ambientais como sérias…

E LESGILAÇÃO AMBIENTAL Rio de Janeiro 2014.1 Estudos ambientais TRABALHO APRESENTADO À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DE GRAU NA DISCIPLINA CCE0216 – GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Rio de Janeiro, 2014.1 GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Sumário • História ambiental •…