Licenciamento Ambiental No Rio De Janeiro

1.LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A legislação ambiental fornece os parâmetros que balizam o empreendimento,assim como permite a identificação das ações de manejo ambiental que deverão ser realizadas pelo empreendedor,beneficiário e demais agentes envolvidos, para estar em conformidade com a legislação. 1.1.LEGISLAÇÃO FEDERAL A Constituição de 1988 orienta a cooperação entre a União,os Estados e os Municípios,em relação ao meio ambiente e ao aproveitamento dos recursos hídricos, destacando-se…

.1.Introdução O Direito Ambiental Brasileiro é ramo ainda incipiente do nosso Ordenamento Jurídico, desta feita, aparece-nos ainda turva a visão da forma em que deve proceder a Empresa Privada para encontrar guarida para todos os seus pleitos respeitantes à Legislação Ambiental. Dentre as diversas normas a serem respeitadas, aparece-nos como base, até para a instalação da própria empresa, a necessidade de licenciamento ambiental, e neste momento, normalmente,…

Funcionamento de uma PCH........................................................08 5. Licenciamento ambiental...............................................................................09 5.2. Viabilidade de implantação de uma PCH...................................................10 5.2.1. Processo ambiental.................................................................................10 5.2.2. Plano de Controle Ambiental…

Cláudio Costa do Amaral Período: 04/11/2011 a 04/02/2012 IPATINGA 2011 IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO DE ESTÁGIO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Nome: Rio Branco Alimentos S/A. Endereço: Rod. MG 22 KM 105 Bairro: Barra dos Coutos Cidade: Ipatinga - MG CEP: 36520-000 Telefone: (3) 3559 1374 ESTÁGIO Área onde foi realizado o estágio: Departamento de Vendas Data de início e…

Revolução Industrial também trouxe muitas desvantagens ao meio ambiente, modificando a relação o homem-ambiente. A busca de desenvolvimento econômico dos países em um ritmo extremamente acelerado gerou o que se pode considerar um dos maiores prejuízos ambientais da história da humanidade: a escassez de vários recursos naturais provenientes do solo, das águas e da flora. As mudanças na agricultura, na mineração, nas indústrias de manufatura e nos transportes melhoraram a qualidade de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental REGINALDO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Colíder/MT 2013 REGINALDO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de…

Laboratório de Prótese Dentária RIO DE JANEIRO, 2010. Primeiro Passo – Laboratório de Prótese Dentária APRESENTAÇÃO O SEBRAE/RJ – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro apóia o desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte, por meio de programas e projetos que visam à promoção e ao fortalecimento das pequenas e microempresas fluminenses. Neste sentido, o Primeiro Passo objetiva colaborar no planejamento do investimento,…

disciplina de Direito aplicado a Engenharia Civil. Uberlândia – 2013 Centro Universitário do Triângulo Índice Licença Ambiental Restrições urbanísticas Atividades Sujeitas ao EIA RIMA Licença Ambiental Em Minas Gerais, o licenciamento ambiental é concedido pelo COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental - e são seus órgãos de apoio: • FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente), no tocante às atividades industriais,…

Licenciamento Ambiental Para que serve o licenciamento? • Para adequar o desenvolvimento econômico à qualidade ambiental e saúde pública, a legislação brasileira instituiu entre outros mecanismos o licenciamento ambiental. É um dos instrumentos da Política Nacional do meio ambiente, lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. (Lei nº 6.938/81, art. 9º, IV) Quais as vantagens para o produtor rural com o licenciamento ambiental do empreendimento? O…

Pressupostos ambientais/econômicos e sua influência sobre as relações empresariais na atualidade Mário Sérgio Costa da Silveira – mario.sergio@ifnmg.edu.br * Introdução O desenvolvimento sustentável é um conceito novo que tenta discutir a questão ambiental de forma mais detalhada. É conciliador entre várias correntes de pensamento sobre o meio ambiente. Mesmo assim enfrenta sérios problemas de aceitação/implementação nas sociedades capitalistas hodiernas. Ao mesmo tempo e baseado…