Licenciamento Ambiental No Rio De Janeiro

4 1.5 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 3.2 4 5 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ............................................................................................. Avaliação dos impactos ambientais (AIA) ................................................. Identificação e classificação dos impactos ambientais................................................................................................. Processo de licenciamento................................................................

CATARINA - UDESC CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E SÓCIO ECONÔMICAS - ESAG ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL JORGE HENRIQUE DA SILVA Estudo sobre a legislação ambiental na estruturação de uma empresa na cidade de Florianópolis, SC FLORIANÓPOLIS, SC 2012 JORGE HENRIQUE DA SILVA Estudo sobre a legislação ambiental na estruturação de uma empresa na cidade de Florianópolis, SC Trabalho de conclusão de curso apresentado ao…

PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO AMBIENTAL Rio de Janeiro/RJ 2013 Fabiana Pontes; Isabela Barreto; Paula Goulart; Sarah Carvalho. A ORDEM PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO AMBIENTAL Estudo sobre a ordem principiológica do Direito Ambiental, apresentado como exigência para a obtenção de grau na disciplina de Direito Ambiental da graduação em Ciências Jurídicas da UNIRIO. Docente: Dr. Paulo de Bessa Antunes Rio de Janeiro/RJ 2013

Sergio Cabral, governador do Rio de Janeiro, estado do Ministro do ½ ambiente, Carlos Minc, atendeu pedido do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) responsável pela fiscalização e preservação das faixas marginais dos corpos hídricos do Estado do Rio e concedeu ao órgão maior flexibilidade para a concessão de licenciamento ambiental e a emissão de autorizações ambientais nos casos de ocupação urbana de Áreas de Preservação Permanente (APPs). A medida consta do Decreto 42.356, publicado…

Gestão Ambiental Aspectos da legislação ambiental Nome do autor © 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Editora e Distribuidora Educacional S

“Avaliação Ambiental Estratégica como instrumento de licenciamento para hidrelétricas – o caso das bacias do rio Chopim no Paraná” Paulo Procópio Burian1 1. Introdução O presente trabalho faz parte da minha tese de doutorado, onde procuro, a partir da crítica aos instrumentos de avaliação ambiental atualmente consolidados no processo de licenciamento, identificar na chamada Avaliação Ambiental Estratégica – AAE - como um novo procedimento que pode vir a equacionar, ainda que de modo…

ENGENHARIA AMBIENTAL MAURICIO PERAZZOLI SUGESTÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE – SC CAÇADOR 2009 MAURICIO PERAZZOLI SUGESTÕE DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE –

estudos de riscos ambientais nas atividades petrolíferas offshore no âmbito da gestão ambiental. Luiz Antônio de Oliveira Chaves (UFF-LATEC) luizchaves@gmail.com Fernando Benedict Mainier (UFF-LATEC) mainier@nitnet.com.br Resumo Este artigo analisa os estudos de Análise de Risco Ambiental (ARA) no processo de licenciamento das atividades petrolíferas offshore após a abertura do mercado de petróleo, e a importância desta técnica na Gestão Ambiental para a condução dos Estudos…

Universidade Federal de Viçosa Departamento de Direito DIR 140 – Legislação Ambiental I Usinas Hidrelétricas e Legislação Brasileira Ágatha Silva Bernardes - 64947 Amanda Nogueira Camargos - 64922 Outubro/2012 Viçosa – MG 1. Introdução A energia elétrica é uma das principais formas de energia renovável utilizada em todo o mundo. Com a crescente industrialização, as usinas hidrelétricas vêm recebendo apoio tanto da área pública quanto privada. Este setor vem…

desenvolvimento e cidadania:desafio para as ciências sociais, Cortez , São Paulo, 2001, pg 220. SANTOS, Luciano Miguel Moreira dos Santos, Avaliação ambiental de processos industriais, Signus Editora, São Paulo, 2006, pg 130. GUERRA,Antonio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista. Impactos ambientais urbanos no Brasil, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro,2011, p 418. 5 CAPITULOS DE LIVROS TORRES, Roseli B. Biodiversidade e remanescentes de vegetação nativa em Espírito Santo do…