Licenciamento Ambiental No Rio De Janeiro

2.1 Histórico Ambiental Após a segunda guerra mundial, foi priorizada a reconstrução dos países que tiveram grandes perdas e a consciência ecológica se torna incipiente, já em 1972, em Estocolmo na Suécia, ocorreu a conferência das Nações Unidas para o meio ambiente, que reuniu 113 países, foi também na década de 70 que surgiu o conceito de “desenvolvimento sustentável”, que permite a utilização dos recursos naturais de que temos necessidade hoje, para permitir uma boa qualidade de vida, porém

sentido, o Estado será civilmente responsável também quando houver dano ao meio ambiente decorrente de exercício de atividade pelo particular, devidamente licenciada pelo Poder Público. PALAVRAS-CHAVES RESPONSABILIDADE; ESTADO; MEIO AMBIENTE; LICENCIAMENTO. ABSTRACT The environment is, to the Brazilian legal system, legal property subject to guardianship and subject to protection by the Public Power and by the community. This is given, ∗ Mestre e doutor em Direito pela UFMG. Membro da…

LICENCIAME E ÁGUA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CERTIFICAÇÕES GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA EFIC A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUÇÃO E CONSUMO RESPONSÁVEIS SUSTENTABILIDA E ÁGUA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CERTIFICAÇÕES GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA EFIC DUÇÃO E CONSUMO RESPONSÁVEIS SUSTENTABILIDADE LICENC MPRESA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROD MBIENTAL CERTIFICAÇÕES GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA GESTÃ IFICAÇÕES GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA…

transformação, produz, notoriamente, significativos impactos ambientais, sociais e culturais negativos, dedicando, não por acaso, a atual Constituição brasileira (CF/1988) preceito especial ao determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei (CF/1988, art. 225, § 2º). Sem embargo, pela razão de o Direito Ambiental ter como um de seus pilares…

IMPACTO AMBIENTAL NA GESTÃO DE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA Thomeson de Souza Nascimento1 e Maria Fernanda Santos Quintela2 1 Engº Agrônomo. Discente dos Cursos de: Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental, do Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica e da Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, GESTORE, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. E-mail: thomeson@poli.ufrj.br 2 Professora Doutora da Universidade Federal do…

economicamente rico financeiramente era mais importante do que se tornar um país rico em recursos naturais preserváveis, com exploração consciente. A partir disso, problemas como desmatamento de áreas florestais, derramamento de produtos tóxicos em leitos de rios, exploração de minerais de forma desenfreada, entre outros, fizeram com que o ambiente atingisse um nível de degradação praticamente impossível de se restaurar por resiliência. Segundo GUNDERSON (2000), resiliência “é a…

Agência Nacional de Energia Elétrica INEA - Instituto Estadual do Ambiente CGH – Centrais Geradores Hidrelétricas PCH – Pequenas Centrais Hidrelétricas UHE – Usinas Hidrelétricas CECA – Comissão Estadual de Controle Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental EIA – Estudo de Impacto Ambiental ADA – Área Diretamente Afetada AID – Área de Influência Direta SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. DESENVOLVIMENTO 8 2.1. ENRGIA ELÉTRICA NO BRASIL 8 2.1.1. INDÚSTRIA DE ELETRICIDADE DO…

INTRODUÇÃO A criação de uma política nacional de proteção ao meio ambiente deu-se com a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. A partir da edição desse ato normativo, o Brasil experimentou um contínuo crescimento da preocupação com a preservação ambiental, ao ponto de o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado ser erigido, pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, à categoria de garantia constitucional. A Carta Magna qualifica o meio ambiente como um bem de…

Índice: Etapa 1. Sustentabilidade........................................................................ Projeto de Sustentabilidade Social............................................................ Sustentabilidade Ambiental em Luziânia.................................................. Etapa 2. Política Nacional do Meio Ambiente Artigo 2º da lei 6938 Artigo 4º da Resolução 237 do COMANA Noticias sobre Meio Ambiente no ano de 2011…

Santo padroeiro: Santa Ana Dados gerais: Fonte:SEADE admprefsp@ig.com.br www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Ouvidoria: (11) 4154-6645 Gabinete: (11) 4622-7500 Hidrografia Rio Tietê Rio Juqueri Rio Sorocaba Meio ambiente Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente Existência de Unidades de Conservação Ambiental Municipais (2003) Total de Consórcios Intermunicipais Relacionados a Meio Ambiente (2003) Fonte:…