Amazonia

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NA GESTÃO DE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA

Thomeson de Souza Nascimento1 e Maria Fernanda Santos Quintela2

1 Engº Agrônomo. Discente dos Cursos de: Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental, do Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica e da Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, GESTORE, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. E-mail: [e-mail]

2 Professora Doutora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Introdução

Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) representa um importante instrumento para tomada de decisões necessárias ao processo de gestão ambiental. Existem diversas formas de se proceder a avaliação dos impactos ambientais provocados por empreendimentos humanos, alguns desses métodos são mais sistematizados e outros mais livres. As diferentes técnicas pressupõem fundamentações distintas que poderão ser mais ou menos úteis dependendo de cada situação particular.
O licenciamento ambiental e a AIA destacam-se como os principais instrumentos de planejamento ambiental e de prevenção criados pela Politica Nacional de Meio Ambiente. O processo de licenciamento ambiental foi regulamentado através da Resolução CONAMA N°01, de 23 de janeiro de 1986, que estabelece as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da AIA.
Para este estudo de caso selecionou-se o empreendimento Hidrelétrica de Belo Monte. A escolha justifica-se, inicialmente, por ser um grande conflito de interesses político, econômico e ambiental, mostrando a necessidade de avaliar os impactos ambientais da futura hidrelétrica; por ser um empreendimento localizado no ecossistema Amazônico, que encerra uma das maiores biodiversidades a ser protegida da extinção ou degradação; e, por último, por se tratar do maior projeto do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC do atual Governo Federal.
Este trabalho tem como objetivo geral analisar o