Liberdade Expressão

Farias, Edilsom. Liberdade de expressão e comunicação: Teoria e proteção constitucional. São Paulo- Editora Revista dos Tribunais, 2004. O presente trabalho foi a principio, apresentado como Tese de Doutorado à Universidade Federal de Santa Catarina, tendo por finalidade essencial versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos ou para difundirem fatos de transcendência pública, bem como sobre a garantia conferida a

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social, pp. 541-553 Recensão Jónatas Eduardo Mendes Machado, jurista e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é, na Europa, uma das mais importantes figuras em matéria de liberdades, particularmente a religiosa, não fosse ele criacionista. Em 1993, obteve o grau de Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com a tese Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva:

UNIESP – FAG DIREITO LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA CLAUDIO DOS SANTOS NERES MIRIAM PERES GUARUJÁ MAIO 2011 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade do Guarujá integrada a União das Instituições de…

influência burguesa na mídia como forma de restrição da liberdade de expressão do indivíduo Bruna Mayla B. Vieira¹ Após a Revolução Francesa de 1789 uma nova classe social chega ao poder. A ela é dado o nome de burguesia e essa passa a reger as leis do Estado e a estabelecer novas relações de poder que perduram até os dias atuais. Estabelece-se com isso, o Estado liberal, no qual se pode perceber uma defesa com relação a uma maximização da liberdade individual mediante o…

TRABALHOS SOBRE O FILME “ESCRITORES DA LIBERDADE” Aluno: Manoel Eudes Júnior PARTE I 3.1.1 Escritores da Liberdade (2007) é um filme que conta os desafios que Erin Gruell (Hillary Swank) enfrentou no início de sua profissão como professora de Literatura Inglesa para jovens negros e asiáticos nos Estados Unidos. 3.1.2 No filme Escritores da Liberdade (2007), inicialmente, Erin Gruell (Hillary Swank) sofre objeção de seu pai e, posteriormente de seu marido ao tentar reverter a…

A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DO MÚSICO NA OMB: ANÁLISE DAS LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PROFISSIONAL E SINDICAL MANDATORY REGISTRATION OF A MUSICIAN IN OMB: FREEDOMS ANALYSIS OF SPEECH, AND PROFESSIONAL ASSOCIATION Cecília Malveira Peixoto1, Ivogleuma Silva de Souza2, Thainá Maria Parente de Freitas3 Este artigo tem como objetivo fazer uma breve análise sobre o direito as liberdades de expressão artística, profissional e sindical, envolvendo a questão do músico, seja o amador ou o…

PRINCÍPIO BALISADOR ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À PRIVACIDADE Introdução: O conclamado princípio da dignidade da pessoa humana, na Constituição Federal de 1988, exerce papel fundamental e estruturante no ordenamento jurídico, como argumento para harmonização de direitos e garantias fundamentais. Objetivo: O escopo do presente estudo é analisar os aspectos reflexivos trazidos pelo princípio da dignidade humana, ante o direito à liberdade de expressão e à privacidade.…

Revalorização do clássico no Renascimento X Valorização da liberdade de expressão e individualidade no Barroco O Renascimento, datado dos séculos XIV, XV e XVI, cujo berço foi a Itália, teve Florença e Roma como os dois mais importantes centros de desenvolvimento, foi claramente um período de grande produção nos campos das artes, ciências, porém, o tema a ser tratado será a Arquitetura. Campo este que supervalorizou a cultura grecoromana, baseada na visão perfeita e humanista da natureza que os

Atualidade concepção natural de liberdade x censura /perseguição a liberdade de expressão e censura nos governos autoritários (legitimados pela lei) O Direito Natural é o direito que apesar de não ser estrito é constituído de princípios de caráter universal eterno e imutável e cuja origem se encontrou na própria natureza social do homem; só que varias vezes na historia da sociedade esse direito não é respeitado assim com em Antígona. Na sociedade contemporânea o principal desrespeito…

SANTOS, Manoel J. Pereira dos. Direito de Autor e Liberdade de Expressão. “Segundo o art. 19 da Declaração Universal do Direitos do Homem, de 1948, e o art. 10 da Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais de 1950, a liberdade de expressão compreende duas faculdades básicas: a liberdade de manifestação de pensamento, ou seja, o direito de transmitir livremente as ideias, as opiniões e as emoções, e a liberdade de comunicar e receber…