Liberdade Expressão Processo

de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Bacharelado em Direito CRIMES QUE NÃO ADMITEM LIBERDADE PROVISÓRIA - HABEAS CORPUS 93229/SP BELÉM – PARÁ 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ Bianca Pantoja Gonçalves Mayara Ferreira Santos - DI6TA CRIMES QUE NÃO ADMITEM LIBERDADE PROVISÓRIA - HABEAS CORPUS 93229/SP Trabalho apresentado na disciplina de Processo Penal I, ministrada pelo professor Eduardo Neves, no curso de Direito do…

se transformando e ganhando cada vez mais o seu espaço e configurando um grande movimento pós – guerra Nesse presente trabalho irei descrever sobre a Arte Conceitual, como ela é sentida, vivenciada e elaborada, caracterizada pela livre expressão e criação, que utiliza elementos do cotidiano, transformados em verdadeiras obras de arte. 2 ARTE CONTEMPORÂNEA A Arte Contemporânea surgiu por volta da segunda metade do século xx, após a Segunda…

galgando, passo a passo e sucessivamente, o amadurecimento de suas instituições. Nesse recente processo de pouco mais de duas décadas, não raro identificamos momentos em que a “velha ordem”, por assim dizer, anacronicamente, se manifesta. Mas é indubitável que tais obstáculos não constituíram empecilhos à consolidação de nossa democracia. Aliás, diga-se, é o que se espera do desenvolvimento dos processos históricos, em que o ciclo em derrocada já embute as forças irrefreáveis da ordem…

criatividade é garantida na medida em que o educador não restringe o espaço de atuação com autoritarismo ou excesso de condução. Aprovação e Desaprovação A liberdade é o terreno adequado para esse jogo criativo, esse jogo é a experimentação por intermédio dos sentidos de forma geral, usando esses elementos para o estimulo da auto-identidade e auto-expressão que ao emsmo tempo em que é parte primordial do individuo em desenvolvimento é o meio de desenvolvimento do jogo teatral. Nossa…

1 Notas sobre Liberdade de Expressão, Direitos Humanos e Igualdade Étnico-Racial Daniel Teixeira1 1. Introdução Ao descrever o núcleo do conceito universal de direitos humanos, o Professor Fábio Konder Comparato o qualifica como a “igualdade de essência”2 das pessoas. Portanto, esta igualdade fundamental, que nos permeia a todos, seria o substrato essencial da validade universal dos direitos humanos, direitos cujo fundamento, segundo o referido jurista, é a consciência ética…

O direito fundamental da liberdade de pensamento e de expressão PorJeison- Postado em 25 fevereiro 2013 Autores: KRIEGER, Mauricio Antonacci. Introdução O presente ensaio tem como meta demonstrar alguns aspectos da liberdade de pensamento e, consequentemente, da liberdade de expressão deste pensamento, considerada como um direito fundamental. O objetivo não é esgotar o tema, visto que a liberdade de pensamento é assunto que pode ser estudado em monografias e até mesmo em…

A INTERVENÇÃO DA MÍDIA NA POLÍTICA: LIBERDADE DE IMPRENSA X DEMOCRACIA HERMY JULIANO P. DORNELES Trabalho de conclusão de curso orientado pela Profa. Mônica Vasconcelos. Sumário: 1 Introdução. 2 Liberdade para a democracia e poder de decisão política dos cidadãos. 3 Liberdade de expressão e seus limites. 4. Manipulação midiática e a atuação dos partidos políticos. 5 Ideologia partidária. 6 Representatividade. 7 Conclusão. 8. Referências. RESUMO O estudo analisa o papel influenciador…

MANIFESTAÇÃO DA VONTADE, CIDADANIA E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: USO E REPRESENTAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SEIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, ENQUANTO TUTELADA POR UM ESTADO QUE SE JULGA DEMOCRÁTICO DE DIREITOS WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR NITERÓI 2013 WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR MANIFESTAÇÃO DA VONTADE, CIDADANIA E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: USO E REPRESENTAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SEIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, ENQUANTO TUTELADA POR UM…

convicção da culpabilidade, num verdadeiro “préjulgamento”, capaz de ferir o princípio da presunção de inocência, atingindo também o princípio do devido processo legal. A liberdade de comunicação é garantida pela Constituição Federal; entretanto a divulgação de afirmação não confirmada, o que somente poderia ser alcançado após o trânsito em julgado do processo, é extrapolar as atribuições da mídia, chocando-se com direitos fundamentais, razão pela qual deve haver regulação.…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO NOTURNO DIREITO E LIBERDADE SUMÁRIO 1. Introdução.......................................................................................3 2. Concepções históricas sobre Direito e Liberdade..........................4 2.1. Idade Antiga.........................................................................4 2.1.1. Na Grécia..................................................................4 2.1.2