Liberdade E A Lei Os Limites Entre A Representação E O Poder

estudar as questões referentes à democracia, buscamos estar dando um primeiro passo no sentido de investigar os elementos do sistema político. Assim,pretendemos entender sob que bases se exerce a soberania popular, em que medida há a eficácia da representação e que perspectivas se colocam para repensar o sistema político não só do ponto de vista da sua institucionalidade, mas da forma como os sujeitos sociais elaboram mecanismos de participação política para além da esfera formal…

| | | | | | |2. Citações |Capitulo I: A liberdade dos antigos e dos modernos | | | | | | |2.1

trade-unions ...................................................................................... 03 Surgimento de diversas concepções de Sindicalismo ............................................................................. 04 Os limites do Sindicalismo e o Papel do Partido Político......................................................................................... 05 A luta pelo sindicato único…

.................................................................... 03 Surgimento de diversas concepções de Sindicalismo ...................................................................................................... 04 Os limites do Sindicalismo e o Papel do Partido Político............................................................................................. 05 A luta pelo sindicato único ............................................................ 05 O

CONTRATUALISMO compreende todas as teorias políticas que entendem que a ORIGEM DA SOCIEDADE e o FUNDAMENTO DO PODER se configuram por meio de um CONTRATO, isto é, por meio de um ACORDO TÁCITO ou EXPRESSO firmado entre a maioria dos indivíduos.  Este acordo firmado entre os indivíduos, tácita ou expressamente, que se encontraria na origem da sociedade ou que se configuraria como o fundamento do poder, assinalaria o fim do ESTADO DE NATUREZA e o início do ESTADO SOCIAL e POLÍTICO.  A…

“DH e Representação de Justiça” faça uma crítica a existência de poderes paralelos dentro de alguns Estados. Na sua crítica discorra sobre os princípios de legalidade e legitimidade em uma ideologia democrática. O artigo trata da proliferação de formas paralelas de justiça, no Brasil. Entre as citadas destacam-se esquadrões da morte, polícias mineiras e grupos compostos por ex-membros da polícia. Os autores desse artigo abordam no texto formas positivas e negativas da atuação dos…

da legalidade, além do que, as liberdades públicas não podem ser utilizadas como instrumento de salvaguarda de práticas ilícitas, aplicando-se o princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade. Desta forma, quando o conflito se estabelecer entre a garantia do sigilo (liberdade individual) e a necessidade de se tutelar a vida, o patrimônio e a segurança, bens (segurança social – pro societate) também protegidos por nossa constituição, o juiz utilizando seu alto poder de…

CONSTITUCIONAL 01. Assinale a alternativa correta. Na luta histórica entre a liberdade e o poder, entre o indivíduo e o Estado, às declarações de direitos: a) representam o triunfo dos aliados contra os regimes totalitários na II Guerra Mundial; b) constituem o grande marco divisório entre a Antiguidade e a Idade Moderna; c) estão vinculadas ao triunfo do absolutismo; d) são instrumentos jurídicos de limitação do poder estatal. 02. Conceder-se-á mandado de injunção: a) para assegurar o…

................................ 10 2. Evolução no Brasil ....................................................................................................... 11 3. LIBERDADE SINDICAL ......................................................................................... 13 3.1 A OIT e os Princípios da Liberdade Sindical .............................................................. 14 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................

relações jurídicas tout court, como relações “de Direito” no sentido próprio e estrito da palavra, para lhes contrapor as relações de Direito público como relações “de poder” ou “de domínio”. Assim, em geral, a distinção entre Direito privado e público tem tendência para assumir o significado de uma oposição entre Direito e poder não jurídico ou semijurídico, e, especialmente, de um contraste entre Direito e Estado. Se, porém, se investiga mais de perto em que consiste propriamente o maior valor