Liberdade De Expressão X Direitos Da Personalidade

DECLARAÇÃO FRANCESA DE 1789 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de "seres humanos") como universais. Influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois pertinem à própria natureza humana. Inspirada nos pensamentos dos…

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Todos os cidadãos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos. ADVERTÊNCIA: Não se trata de um resumo ou de uma apostila sobre o tema. Busca-se, com ele, facilitar o estudo e uma melhor compreensão da matéria proposta. 1) DIREITOS HUMANOS “Os direitos humanos fundamentais, portanto,…

DIREITO CIVIL I PROF MS JOSÉ EDUARDO BARBIERI EVOLUÇÃO HISTÓRICA Roma Clássica Jus civile Jus Gentile Roma Justianiano Jus Civile Jus Gentile Jus Naturales Idade Média Corpus Jus Civilis Direito Canônico Idade Moderna Acompanhando as revoluções e os ideais iluministas(liberdade, igualdade e fraternidade) Integra a visão constitucionalista Sedimenta a codificação Pertence ao ramo privado do Direito Se comunica com outras legislações No Brasil Ordenações Filipinas Ordenações Afonsinas…

Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Psicologia Clínica, vol. 20, núm. 2, 2008, pp. 201-207, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=291022017015 Psicologia Clínica, ISSN (Versão impressa): 0103-5665

• Introdução ------------------------------------------------------------------- 3 • Geração Silenciosa ------------------------------------------------------- 4 • Geração Baby Boomers ------------------------------------------------- 9 • Geração X ------------------------------------------------------------------- 14 • Geração Y ------------------------------------------------------------------- 19 • Geração Millenium ------------------------------------------------------- 23 •…

a ponderação final de valores. A medida (intervenção) era adequada e necessária, porém de nada adiantaria, haja vista que o Interventor continuaria sem poder pagar. O direito ao valor do Precatório, no caso, cedeu passo ao orçamento do Estado já comprometido com a coletividade.Módulo II Ampla defesa01- As duas Declarações de Direitos do Homem que tivemos até hoje, de _______ e _______, foram _____________". Complete os espaços em branco com a alternativa correta abaixo:A…

ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO DIREITO À INTIMIDADE FRENTE À REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO ANDERSON PEREIRA BADU DOS SANTOS GOIÂNIA Outubro/2012 ANDERSON PEREIRA BADU DOS SANTOS DIREITO À INTIMIDADE FRENTE À REVISTA INTIMA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO GOIÂNIA Outubro/2012 FOLHA DE APROVAÇÃO ANDERSON PEREIRA BADU DOS SANTOS DIREITO À INTIMIDADE FRENTE À…

Direito à integridade psíquica (moral). 1-Noções Gerais. O direito a integridade moral concerne à proteção conferida aos atributos psicológicos relacionados à pessoa, tais como a sua honra, a liberdade, o recato, a imagem, a vida privada e o nome. Tutela, pois, a higidez psíquica da pessoa, sempre a luz da necessária dignidade humana. Assim, seja por ações diretas ou indiretas, seja por conta de situações naturais ou provocadas, impõe-se a cada pessoa e à coletividade como um todo,…

DIREITO DA PERSONALIDADE - DANO MORAL A PESSOA JURÍDICA 1 1 RESUMO Este trabalho procura apresentar a possibilidade da pessoa jurídica ter legitimidade para o pleito de danos morais, promovendo um debate como pano de fundo da matéria sobre ser ou não as pessoas jurídicas titulares de direitos da personalidade. Busca ainda relacionar e comparar transformações e avanços sociais, culturais, políticos e econômicos que contribuíram para a positivação de novas normas relacionadas aos direitos

DIREITOS HUMANOS Sumário 1. Introdução 4 2. Uma breve história dos Direitos Humanos 5 3. Direitos Humanos 6 4. Direitos Humanos e e globalização 7 Conclusão 9 ANEXO 11 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo transcrever sobre Direitos Humanos, sua origem e um pouco de sua história através do tempo até os dias de hoje. Direitos Humanos são os direitos fundamentais da pessoa humana. No regime democrático, toda pessoa deve ter a sua dignidade…