Liberdade De Consciencia E Crença Religiosa

1) O que é a Diversidade Religiosa ? R: O Brasil é conhecido como um país de diversidades e pluralidades em vários aspectos, sejam estes culturais, étnicos, religiosos ou de própria biodiversidade. A diversidade religiosa é um dos componentes dessa diversidade brasileira. E, se, por um lado, no Brasil convivem em paz diferentes comunidades religiosas, por outro lado, convivemos com manifestações de desrespeito e violação dos direitos dos que professam religiões não hegemônicas ou que não

oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. Um estado secular trata todos seus cidadãos igualmentes independentes de sua escolha religiosa e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião. Estado teocrático ou teocracia é o contrário de um estado secular, ou seja, é um estado onde há uma única religião oficial como é o caso do Vaticano e do Irã. O Estado secular deve garantir e proteger a liberdade religiosa e filosófica…

qualquer outra “ciência” social, de um grupamento humano em qualquer época que não tenha professado algum tipo de crença religiosa. As religiões são então um fenômeno inerente à cultura humana, assim como as artes e técnicas. Grande parte de todos os movimentos humanos significativos tiveram a religião como impulsor, diversas guerras, geralmente as mais terríveis, tiveram legitimação religiosa, estruturas sociais foram definidas com base em religiões e grande parte do conhecimento…

Direito a liberdade 9. DIREITO Á LIBERDADE OU ÀS LIBERDADES Liberdade é a faculdade que uma pessoa possui de fazer ou não fazer alguma coisa. Envolve sempre um direito de escolher entre duas ou mais alternativas, de acordo com sua própria vontade. O direito de liberdade não é absoluto, pois a ninguém é dada a faculdade de fazer tudo o que bem entender. Essa concepção de liberdade levaria à sujeição dos mais fracos pelos mais fortes. Para que uma pessoa seja livre é indispensável que os demais

LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Por Leonardo Augusto Moreira da Silva . Introdução: A liberdade, sempre foi uma busca do ser humano. Do latim, libertas, significa condição de homem livre. Prerrogativa amplamente assegurada pela Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, incisos XVII; XLVI e LIV. Na época dos Estados absolutistas, ou seja, por volta do século XV, aproximadamente, as pessoas não tinham a liberdade que vemos hoje: a liberdade de escolher sua religião; em quem

faço, que a liberdade religiosa só tem sentido se compreendida como o direito não apenas de ter uma crença, mas de se determinar em razão dela. De outra forma, não haveria efetivamente um problema a ser resolvido. Como, por outro lado, nenhum direito ou valor pode ser compreendido em seu sentido absoluto, a premissa acima, embora necessária à caracterização do caso como um problema constitucional, está longede ser suficiente para a sua solução. Ou seja, reconhecer que a liberdade…

PACILLO, Vincenzo LIBERDADE PARA A PRÁTICA RELIGIOSA E “SECULARISMO POSITIVADO” EM ALGUNS SISTEMAS LEGAIS EUROPEUS: O CASO ITALIANO Vincenzo Pacillo Professor Associado da University of Modena e Reggio Emillia – Faculdade de Direito (Churches – State Realtionships). Traduzido por: Bruno Costa Teixeira e Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira2 1 1 LIBERDADE PARA A PRÁTICA RELIGIOSA E O ARTIGO 9 DA CONVENÇÃO EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS O Artigo 9 da Convenção Européia de…

Curso de Direito MICHEL PEREIRA BEZERRA DA SILVA Combate à Intolerância Religiosa no Estado Democrático de Direito Rio de Janeiro 2010 MICHEL PEREIRA BEZERRA DA SILVA Combate à Intolerância Religiosa no Estado Democrático de Direito Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.

..............9 2. LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO.........................................12 2.1. O Brasil Como Estado Laico.......................................................................12 2.2. Liberdade de Consciência...........................................................................18 2.3. Liberdade de Religião..................................................................................19 2.4. Liberdade de Crença.........................

INTRODUÇÃO…………….…….…………………………………………………………….3 1- OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA ……………………………...……………………….4 2- A OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA A E ENFERMAGEM …………………...……...6 3- OBJECTOR DE CONSCIÊNCIA………………………………………………………..8 4- CONCLUSÃO ………………………………………………….………………………..10 5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .……………………………….………………..11 ANEXOS ANEXO 1- Declaração de Objecção de Consciência …………………………………..12 ANEXO 2- Comunicação do Exercício de Objecção de Consciência…………….…...12 INTRODUÇÃO No âmbito…