Objecção de Consciência
INTRODUÇÃO…………….…….…………………………………………………………….3
1- OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA ……………………………...……………………….4
2- A OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA A E ENFERMAGEM …………………...……...6
3- OBJECTOR DE CONSCIÊNCIA………………………………………………………..8
4- CONCLUSÃO ………………………………………………….………………………..10
5- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .……………………………….………………..11
ANEXOS
ANEXO 1- Declaração de Objecção de Consciência …………………………………..12
ANEXO 2- Comunicação do Exercício de Objecção de Consciência…………….…...12
INTRODUÇÃO
No âmbito da Unidade Curricular de Ética e Deontologia I, foi proposto que concebêssemos um trabalho sobre a Objecção de Consciência para que desta forma pudéssemos adquirir conhecimentos sobre este assunto, e assim facilitar a aquisição de meios para a construção de um referente para a tomada de decisão ética. O direito à objecção de consciência é uma aquisição devida ao estado democrático, que se autolimita quanto à imposição da obediência às leis que promulga. A objecção de consciência situa-se entre o que é ético e o que é político, por essa razão a sua análise é um pouco complexa. (RENAUD, 2010)
O primeiro objector de consciência que se conheceu na História foi
Sócrates, que defendia que a liberdade de consciência se devia sobrepor às leis injustas. Desde essa altura são muitos os casos que se conhecem relacionados com a objecção de consciência, um deles aconteceu na véspera da Segunda
Guerra Mundial, quando o francês Lecoin propunha que a França se deixasse invadir pela Alemanha. Outra das situações, e esta mais frequente na nossa cultura democrática e em que a objecção de consciência é prevista e permitida por lei, relaciona-se com as leis sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez.
(RENAUD, 2010)
Este é um tema bastante controverso, e que com certeza, tal como todas as matérias relacionadas com a ética, nunca terá uma resolução. Desta forma, teremos como objectivo geral compreender o que é a Objecção de Consciência.
Enquanto que os objectivos específicos do