Lesão Corporal Seguida De Morte

................................................................................. Aborto ................................................................................................................................................. Lesões Corporais ............................................................................................................................... Da Periclitação da vida e da saúde ................................................................................

Homicídio simples – morte de uma pessoa, praticado injustamente por outra, modo de execução é livre. É SEMPRE AQUELE QUE NÃO FOR PRIVILEGIADO NEM QUALIFICADO. Pode ser por: ação: facadas, omissão: falta de alimentação, omissão impropria: pessoa não age pra evitar a morte. Podendo ser por meio físico (tiro) ou psíquico (susto), direto (pessoalmente) ou indireto (por meio de outra pessoa). Sujeito ativo é qualquer um e sujeito passivo é a vitima. Objeto jurídico é a vida humana. A…

Conceito e diagnóstico de morte..........................................................................20 4.2. Comoriência e primoriência (Art. 8º CC)..............................................................21 4.3. Fenômenos cadavéricos.......................................................................................21 4.4. Cronotanatognose.................................................................................................22 4.5. Modalidades de…

Conceito e diagnóstico de morte..........................................................................20 4.2. Comoriência e primoriência (Art. 8º CC)..............................................................21 4.3. Fenômenos cadavéricos.......................................................................................21 4.4. Cronotanatognose.................................................................................................22 4.5. Modalidades de…

Defina os seguintes termos: a- Lesão corporal. R: Ofensa à integridade corporal ou saúde, isto é, todo e qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico ou mental. b- Perturbação funcional. R: é o dano, permanente ou transitório, da atividade fisiológica ou psíquica, tal como a dor, a perda da visão, a diminuição da audição, convulsões, espasmos, tremores, paralisia, anquilose (perda dos

vida, intra ou extra-uterina. ?Diferenciar, nos casos concretos apresentados, os delitos de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio de outras figuras típicas, tais como: homicídio no caso de pacto de morte, abandono de incapaz e abandono de recém-nascido qualificados pelo resultado morte. ?Analisar, nos casos concretos apresentados, a possibilidade de ocorrência de concurso de pessoas no delito de infanticídio. ?Diferenciar, nos casos concretos apresentados, as condutas…

ao resultado: a) Crimes materiais = conduta + resul. naturalístico (homicídio) ; b) formais ( extorsão mediante seqüestro – art.159); c) de mera conduta (violação de domicílio art.150) • Quanto ao dano: a) Crimes de dano (homicídio, lesões corporais) e b) de perigo; b.1) Abstrato (falsificação, adulteração de produtos medicinais); b.2 concreto (presunção relativa (incêndio, inundação) FATO TÍPICO • • • • • Conduta: é toda ação humana ou omissão consciente e…

ESPECÍFICOS 4. REFERENCIAL TEÓRICO Segundo GOMES, Serra e Macieira (2001), deve ser considerada como queimadura a lesão dos tecidos orgânicos causada por um trauma de origem térmica. Pode se apresentar através de bolha ou flictema. As queimaduras se originam de líquidos aquecidos, materiais inflamáveis, eletrecidade e do próprio fogo. Já, para MENEZES e SILVA (1988), queimadura é uma lesão causada por agentes térmicos, químicos, elétricos ou radioativos que agem no tecido de…

por qualquer ato de libidinagem. O contágio venéreo constitui lesão corporal, e só foi colocado previsto no Código Penal separadamente do seu art. 129 por preferência do legislador. Nos casos em que a doença infira perigo à vida do contagiado, o sujeito ativo responderá pelo delito dependendo de sua consciência sobre sua doença, ou não. Caso tenha conhecimento do fato de ser portador, responderá pelo crime de lesão corporal seguida de perigo de vida. Se não, responderá pelo crime de…

expõe a vítima ao contágio objetivando de transmitir a doença. A pena é reclusão de um a quatro anos e multa. Se após o contágio houver apenas lesão corporal leve incide o art. 130 do CP, mas se houver lesão corporal grave ou gravíssima o autor do delito responde o art. 129, § 1º ou § 2º. Caso houver morte, responderá por lesão corporal seguida de morte, observando se a intenção do agente se é de transmitir a doença, nesse caso considera-se homicídio doloso, art 121 do CP. A doutrina se…