Lesao Corporal Relatos Sobre Crime

curso, por volta das 20:45h, agredira fisicamente sua ex-companheira, provocando lesões corporais na face direita do rosto da mesma. Destaca ainda a peça acusatória que o Réu, “totalmente embriagado”, distribuiu palavras de ameaça de morte contra a vítima, causando-lhe, desse modo, verdadeiro temor quanto à sua integridade física. Restou preso em flagrante delito, por esses motivos. O que motivou esse crime, segunda ainda a denúncia, é o fato do Acusado não aceitar um novo relacionamento de sua

médico-legal (acidente, suicídio, homicídio ou morte de causa natural). Entretanto, há casos em que os cadáveres são encontrados em avançado estado de decomposição e em que não há qualquer informação sobre o caso e pode não se chegar à sua identificação. Nem sempre é possível chegar a um diagnóstico sobre a causa da morte. Há mortes cuja causa permanece indeterminada mesmo depois da autópsia médico-legal. Em qualquer serviço de Tanatologia Forense, apesar da experiência dos médicos que…

especialista. Inclusive são numerosos os testemunhos dos pais de crianças deficientes físicos ou mentais que manifestam o amor e a alegria que esses filhos lhes proporcionaram. A Favor: O aborto deve ser legal porque a mulher tem direito de decidir sobre seu próprio corpo. Contra: Mas quando o senso comum e a ciência moderna reconhecem que em uma gravidez há duas vidas e dois corpos. Mulher, segundo definição no dicionário, é um “ser humano feminino”. Dado que o sexo é determinado…

talião, essa lei consiste na reciprocidade entre o crime e a pena. Em resumo, a lei exige que o agressor seja punido em igual medida ao dano que ele causou. Tal crime, tal pena. O princípio dessa lei é expresso pela máxima “olho por olho, dente por dente”, expressão mundialmente conhecida até mesmo nos dias atuais. Esse princípio tinha como finalidade impedir que as pessoas fizessem justiça com as próprias mãos e de forma desproporcional ao crime ou delito praticado. Apesar de ser uma…

seus companheiros. Após o interrogatório, foi submetia a sessões de tortura como afogamento, variações extremas de temperatura, privação de sono, luminosidade, queimavam a ponta de seus dedos e sugeriam, por várias vezes que fosse estuprada. Esses relatos foram feitos por pessoas também presas no mesmo galpão. Em 8 de outubro de 1977, Mercedes Águilar faleceu devido aos maus tratos sofridos durante a prisão, especialmente pela subnutrição e as sessões de tortura. A família de Mercedes,…

presença de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão do grupo social” (Wolkmer, 2006). Na Roma antiga, as crianças eram tidas como propriedade dos pais, que tinham total controle, autoridade e responsabilidade sobre o menor, eram os detentores do direito à vida ou morte dos mesmos. A lei das XII Tábuas normatizou então os direitos do menor, que iniciou a distinção entre infantes e impúberes, visando assim, a distinção da faixa etária e…

Bíblia Sagrada, no livro de Gênesis 2: 20-22 diz que: E Adão deu nome a todo gado, e as aves doa ar, e para cada os animais do campo, mas para o homem não foi encontrada uma adjutora própria para ele. E o Senhor Deus causou um profundo sono a cair sobre Adão, e esse adormeceu: e tomou uma das suas costelas, e fechou a carne em seu lugar; e da costela que o Senhor Deus tomou do homem, formou uma mulher, e trouxe-a ao homem. Na época das cavernas quem tinha inteligência espacial levava…

ão Brasileira de Enfermagem (1975). Teve como referência, ainda, o Código de Deontologia de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (1976), o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (1993) e as Normas Internacionais e Nacionais sobre Pesquisa em Seres Humanos [Declaração Helsinque (1964), revista em Tóquio (1975), em Veneza (1983), em Hong Kong (1989) e em Sommerset West (1996) e a Resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde (1996)].…

INSTRUÇÃO Capacitar os participantes para a elaboração e encaminhamento do Boletim de Ocorrência PM nas modalidades BO-COP, BO-PF, BOTC e BO-Outros no atendimento a ocorrências policiais. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROJETO CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO Será lavrado TC nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo, conforme Lei nº 9.099, com pena até 2 (dois) anos, constantes das seguintes normas: Código Penal Lei das Contravenções Penais Estatuto da Criança e do Adolescente Código de…

ética, moral e legal, que só poderão ser administradas com a interferência Estatal. Neste incipiente trabalho procurar-se-á abordar o assunto de maneira didática e acessível à comunidade acadêmica, oportunidade em que se discorrerá sinteticamente sobre os aspectos biológicos e psíquicos, e, com mais densidade, o aspecto legal, tais como a adaptação da legislação em face às situações surgidas, as conseqüências na vida civil e reflexos na sociedade. 1 ASPECTOS HISTÓRICOS A mitologia…