Lep Comentada Artigos 80 A 90

e firmou contrato com a Porto Seguro 24 Comentários » Companhia de Seguros Gerais, com v igência até setembro 581 Membros » do ano seguinte. Em julho de 201 1 , ocorreu acidente e o automóv el foi lev ado para a oficina Francisco Suderlon. Passados 90 dias, o cliente ainda não hav ia recebido o carro. A Porto Seguro informou que a demora se deu em v irtude da carência de peças do fabricante. Sentindo-se prejudicado, A.G.B. ajuizou ação requerendo o v alor correspondente à perda total do…

Aplicação da Lei Processual no espaço XIII - Aplicação da Lei Processual no tempo XIV - Disposições preliminares do CPP (Interpretação e Integração da Lei Processual) Resumo da Aula Lista das questões Questões comentadas Gabarito PÁGINA 01 05 06 08 13 17 19 21 23 24 25 27 33 37 41 43 47 57 80 Olá, meus amigos! 00000000000 É com imenso prazer que estou aqui, mais uma vez, pelo ESTRATÉGIA CONCURSOS, tendo a oportunidade de poder contribuir para a aprovação de vocês no concurso do TJDFT…

86 2.2.4 - Aceleração de parto 87 2.3. Lesão corporal gravíssima 88 2.3.1 - Incapacidade permanente para o trabalho 88 2.3.2 - Enfermidade incurável 89 2.3.3 - Perda ou inutilização de membro, sentido ou função 90 2.3.4 - Deformidade permanente 90 2.3.5 - Aborto 91 2.4 - Lesão corporal seguida de morte 91 2.5. Lesão corporal privilegiada 92 2.6. Lesão corporal culposa 93 2.7. Lesão corporal dolosa com causa de aumento (§7º) 94 2.8. Lesão corporal qualificada específica

de Ciências Contábeis do CMPP da UFPI 5 4 APRESENTAÇÃO A Resolução nº 10 de 16.12.2004, da Câmara de Educação Superior – CES/Conselho Nacional de Educação – CNE, publicada no DOU – Diário Oficial da União nº 249 de 28.12.2004 estabelece em seu artigo 11 o prazo de dois anos, a contar desta data, para implantação por parte das Instituições de Educação Superior, das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis. A Resolução supra mencionada determina…

a colocações simplistas. Incansavelmente, procurou-se exaurir toda a temática relevante de forma precisa e objetiva; inclusive, discorrendo sobre recentes altera­ ções no ordenamento penal. Ao final de cada capítulo, várias questões de prova são comentadas; e diversas são disponibilizadas para resolução, possibilitando a mais ampla e segura preparação. Enílm, a obra apresentàda ao público será de grande valia não apenas para os estudantes que se preparam para a Policia Federal, sendo…

............................ 84 II.2. Os níveis de obrigações .......................................................................................... 87 II.3. A chamada “reserva do possível” e a “garantia do mínimo necessário” ................ 90 II.4. O mito da “inexigibilidade” e “injusticiabilidade” dos direitos econômicos, sociais e culturais....................................................................................... 98 II.5. A corrupção como fator impeditivo à…

isso eu devo a Giselle. Nota do Autor à 3ª Edição O leitor tem em mãos a terceira edição do Sistema Acusatório. Trata-se de uma obra concebida originalmente em circunstância precisa: a defesa de uma dissertação de mestrado, ao fim dos anos 90, dez anos depois da promulgação da Constituição da República de 1988. Toda a estrutura do livro foi pensada no contexto criado pela tensão entre uma Constituição rica em garantias no processo penal e a realidade de uma sociedade ainda…

especial atenção à Lei Estadual nº 11819/05, que disciplinou a realização do interrogatório pro videoconferência no estado de São Paulo. O trabalho foi elaborado com base em pesquisas teóricas, de caráter bibliográfico e documental, envolvendo artigo e textos extraídos da Internet, revistas jurídicas, obras clássicas e jurisprudências; o que resultou numa análise qualitativa de dados. Utilizou-se o método dialético dedutivo, partindo-se de um conhecimento geral em busca de dados…

assistentes sociais docentes, cumprindo o disposto na Lei 8662/93: 1) elaborar e divulgar amplamente folders, cartazes, outros, orientando o/a docente assistentes sociais a manterem ativa sua inscrição no CRESS; 2) acionar o MEC no intuito de revogar o artigo 69 do decreto 5773/2006 (“decreto ponte”), uma vez que contraria a Lei 8662/93. CFESS/ CRESS 20. Criar mecanismos de avaliação pelo Conjunto CFESS/CRESS em CFESS/ CRESS 17 relação ao impacto da aplicação da Resolução CFESS…

Código Penal comentado, buscando uma proposta movadora;cuja finalidade fosse atender não somente o operador do direito, mas também o estudante, promovendo a hannôruca inserção de referências jurisprudenc1ais e doutrinánas. Por isso, associado a cada artigo do Código Penal, desenvolvemos várias ideias, algumas inéditas, mserimos doutnna com amplo espectro e posicionamo-nos sempre, em qualquer assunto polêmico. Não findamos, em hipótese alguma, nossos estudos. Permanecemos fiéis ao…