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Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço à minha família – especialmente aos meus pais – o grande incentivo que tive desde menina para os estudos. Sem dúvida, sem as suas raízes no solo adequado, jamais a…

constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos utilizados para o abrandamento ou mesmo para o afastamento do princípio da supremacia do interesse público são: …

pesquisa doutrinária e análise de repertórios de jurisprudência. Ainda bem que é assim, senão, qual seria a graça?... Recebi observações de leitores amigos, sejam alunos, sejam colegas de escritó­ rio, que apontavam erros de digitação, referências a artigos equivocadas, sugestões de novos temas a serem tratados etc. A todos, meu sincero agradecimento, pois nem mesmo a leitura atenta de todos os que se dispuseram a me ajudar pôde evitar, quando da publicação das edições anteriores do…

oceanos se encontram 3.7- O rosto atrás do rosto 3.8- Uma ponte entre dois reinos 68 81 92 4. NESTE MUNDO OU NOS OUTROS 95 5. AS JANELAS SOBRE O MUNDO 143 6. BIBLIOGRAFIA 6.1- Obras de Marina Colasanti 6.2- Bibliografia de apoio 6.3- Artigos de jornal 6.4-Revista s 6.5- Teses/dissertações 155 155 156 159 160 160 IV RESUMO Muitos caminhos para Ana Z. é um estudo que nasceu da admiração por uma autora e sua criação. A princípio, propõe-se a localizar a obra…

hidroelétrica brasileira, dotada de eclusas para a navegação do rio Tocantins, realçando a importância da Região Amazônica como continuidade do uso dos nossos recursos hídricos. A preocupação do CBDB em defesa do desenvolvimento sustentável do País está comentada nos tópicos sobre a evolução do licenciamento ambiental para os empreendimentos hidráulicos, no que se refere à construção das barragens e seus impactos. A legislação sobre a segurança das barragens, que faz parte do…

www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas…

Estatuto dos Refugiados de 1951 e de seu Protocolo de 14 R.T.J. — 214 1967, promulgadas pelo Estado brasileiro por meio dos Decretos n. 50.215/61 e 70.946/72, respectivamente, com as modificações promovidas pelos Decretos n. 98.602/89 e 99.757/90, que retiraram as reservas geográficas e temporais anterior‑ mente estabelecidas. 12. A Convenção de 1951 e seu Protocolo de 1967 não protegem do julga‑ mento os refugiados e os solicitantes de refúgio que tenham cometido crimes, nem…

HISTÓRICO. MODELOS E CICLOS CONSTITUCIONAIS. Elaborado por Cláudio Henrique C. M. Dias, PE Atualizado por: Carlos, 2009. INTRODUÇÃO O tema começou a ser cobrado a partir do 24º concurso. O José Adércio tem grande apreço pelo assunto e tem alguns artigos escritos sobre o assunto. Li esses dois que agregam em busca da compreensão do pensamento Aderciano... SAMPAIO, Jose Adercio Leite . Mito e história da constituição: prenúncios sobre a constitucionalização do direito. In: SOUZA NETO,…

www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O…

Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Consütucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas e dos livros “Curso de Direito Constitucional’' (Editora /wspodivm); “Controle Judicial das Omissões do Poder Público" (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade”…