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Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. A meu pai, Amin Capez, cuja coragem, determinação, dedicação e honestidade construíram o exemplo que procuro seguir em todos os dias de minha vida. A minha mãe, Suraia Capez, a quem tudo devo, por sua…

! OAB 1.200 questões comentadas de provas da 1a fase organizadas pela CESPE OBRA ÚNICA NO MERCADO Questões comentadas e divididas por disciplinas, temas e subtemas Questões em ordem cronológica de exame Inclusive com todas as questões organizadas pela CESPE para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da .200 1a fase

187 4. Alguns aspectos procedimentais..........................................................................................190 4.1. Regra dinâmica do ônus da prova – regra excepcional ............................................... 190 4.2. O artigo 818 da CLT – norma processual aberta.......................................................... 194 5. Identificação de casos da aplicação da técnica pela magistratura trabalhista ................... 198 5.1. As recentes manifestações…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

enormes proporções, aliviada somente pelo sonho. Bálsamo que, eliminando a necessidade da alma exterior, permitia que a interior atuasse. Mas ao acordar-se, a alma interior não retornava. A opressão era avassaladora. Até a tentativa de escrever um artigo político, uma ode, foi mal sucedida. Foi assim que, em meio a uma terrível situação moral, lembrou-se do espelho. Buscava nele encontrar as duas almas. Mas a imagem era esfumada, vaga. Com medo de enlouquecer, tomado por um impulso,…

Penal CPP – Código de Processo Penal DCrim – Direito Criminal DProc – Direito Processual DAdm – Direito Administrativo DConst – Direito Constitucional DCiv – Direito Civil DExecCrim – Direito de Execução Criminal EC – Emenda à Constituição LEP – Lei de Execução Penal SINIC – Sistema Nacional de Identificação Criminal STJ – Superior Tribunal de Justiça STF – Supremo Tribunal Federal TACrim – Tribunal de Alçada Criminal TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…

parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126) ri o Apresentação Uniseb Interativo .......................... 11 Apresentação do módulo…

........................................... 383 79.3. Recurso extraordinário........................................ 390 Capítulo 15 DO PROCEDIMENTO 80. Processo e procedimento. Classificação dos procedimentos. Da suspensão do processo....... 393 80. 1. Conceito s ..................................... 393 80.2. Princípios do processo e do procedimento ............ 394 80.3. Classificação dos procedimentos......................... …

o prazo será de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias. Para os crimes envolvendo drogas, atualmente previstos na Lei 11.343/ 2006 (Nova Lei de Drogas), o prazo de conclusão do inquérito policial é de 30 dias, se o indiciado estiver preso, e de 90 dias se o indiciado estiver solto, podendo o juiz, em quaisquer das hipóteses, duplicar esse prazo, 38/400 ouvido o Ministério Público, desde que a autoridade policial faça o pedido e o justifique. No tocante ao porte de droga para consumo

parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126) ri o má Su Apresentação Uniseb Interativo........................ 13 Apresentação do…