Leis Trabalho Temporário

o empregador, tendo subordinação. Pode também prestar serviços externos, como ocorre com o ven­dedor viajante. APRENDIZ Aprendiz é o menor de 14 a 18 anos sujeito a formação profissional metódica do ofício em que exerça seu trabalho. O aprendiz tem contrato de trabalho com o empregador e possui todos os direitos do empregado comum. EMPREGADO DOMÉSTICO Empregado doméstico é o "que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito…

Universidade Presidente Antônio Carlos – Campus Bom Despacho Curso: Administração – 2º Período Disciplina: Direito do Trabalho e Legislação Social Professor: Norzila Campos Vargas Terceirização Trabalhista Integrantes: Carlos Henrique Borges Filho Deivid Dionísio da Silva Edmar Moreira Valadares Fernando Costa Morais Marinês Ribeiro Macêdo Ferreira Mariana Rabelo Rodrigues Paulo Henrique Alves Bento Ueslei da Silva Oliveira Bom Despacho, 01 de Abril de 2013 Carlos Henrique…

Relação de trabalho estabelecida entre empregador estagiário e aprendiz: Estagiário - considera-se como estagiário o estudante do ensino médio, tecnológico ou superior que exerce a atividade na empresa com o intuito de praticar os conhecimento teóricos obtidos na instituição de ensino,como uma complementação educacional. A Lei 6494/77 define algumas regras para a contratação: - deverá ser estabelecido um Termo de Compromisso de Estágio, descrevendo as condições em que o trabalho…

esforços para sua atividade fim, bem como redução de custos, sem perder qualidade e competitividade, estas poderão agora contar com mais um aliado para essa árdua missão, beneficiar-se das vantagens da utilização da Mão de Obra Temporária conforme a lei 6019/74. Com a globalização as empresas tendem a se adequar a um novo mercado altamente competitivo, portanto necessitam se ajustar a essa nova realidade para continuar sobrevivendo, aperfeiçoando e aprimorando cada vez mais seus…

IMPORTÂNCIA DE UM CONTABILISTA 16 REFERÊNCIAS 17 APÊNDICES 18 SEBRAE – 1° edição da série comece certo 2005. 18 1 INTRODUÇÃO Não é possível, nem é o propósito desta publicação apresentar uma receita completa para exploração de “Empresa de Trabalho Temporário”. Afinal, esta receita não existe. Mas chamaremos sua atenção para os aspectos fundamentais que você precisa saber e para as habilidades que precisará desenvolver ao atuar com este tipo de negócio. Considere todas estas…

hasta pública. Lei 11.101/2005, artigo 141, II. Aquele que compra no todo ou em parte em hasta pública a massa falida, nem sucessor trabalhista nem sucessor tributário. Não assume passivo trabalhista nem passivo tributário. Salvo se essa compra foi fruto de fraude. (Se a aquisição em hasta publica for feita por um parente de um sócio da massa falida, o sucessor ira assumir o passivo trabalhista. Aritgo 141 §1º, II, 1º Tópico Trabalho proibido e trabalho…

APRENDIZ A Lei: Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Quem pode ser aprendiz? Jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio. A idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência. A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização. Qual a finalidade do contrato de Aprendiz? O contrato de…

casa do diretor. A assertiva é falsa, tendo em consideração o artigo 2º da instrução normativa de 971 de 2009 e o artigo 1º da Lei 5859 de 1972, in verbis: Art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei. C] Empresa a é firma individual ou a sociedade que assume risco de atividade econômica urbana ou rural, desde que somente

Trabalho Relação de Trabalho x Relação de Emprego Professor Roberto Composto Direito do trabalho Marcos Albuquerque Pinheiro RA: 6820461183 RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO É importante fazer uma diferenciação das expressões relação de trabalho e relação de emprego. A relação de trabalho representa o gênero do qual a relação de emprego é uma espécie. Podemos dizer que o gênero” relação de trabalho “ engloba , alem da relação de emprego, outras formas

DIREITO DO TRABALHO I Evolução Histórica do direito do Trabalho: *Escravidão *Servidão: (Época do feudalismo) *Corporações: Organizações de produção para defender seus próprios interesses. Essas organizações mantinham os: - Aprendizes: Aprendizado do ofício. - Companheiros: recebiam salários dos mestres. - Mestres: Os proprietários das oficinas. Revolução Industrial Nasceu na Inglaterra na segunda metade do século XVIII. A substituição das ferramentas pelas máquinas: