Seguridade social

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL – QUESTIONÁRIO
Tiago Silva
Jamile Aidar

1] Identifique a verdadeira:

A] O empregador doméstico é pessoa, a família ou entidade familiar que admite empregado doméstico a seu serviço, mediante remuneração e sem finalidade lucrativa.
A assertiva é verdadeira, vide artigo 2º da instrução normativa de 971 de 2009.
B] É correto uma empresa admitir um empregado em seus quadros na condição de doméstico para servir na casa do diretor.
A assertiva é falsa, tendo em consideração o artigo 2º da instrução normativa de 971 de 2009 e o artigo 1º da Lei 5859 de 1972, in verbis:

Art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei.

C] Empresa a é firma individual ou a sociedade que assume risco de atividade econômica urbana ou rural, desde que somente com fins lucrativos
A Assertiva é falsa, vide artigo 3º da instrução normativa 971 de 2009. In verbis:

Art. 3º Empresa é o empresário ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou Indireta.

D] empresa de trabalho temporário é a pessoa jurídica, cuja atividade consiste em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores qualificados, por ela remunerados e assistidos, mas o registro da condição temporário da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) do trabalhador, conforme dispõe lei numero 6019, de 3 de janeiro de 1974, cabe ao contratante do serviço.
A assertiva é falsa, tendo em vista o artigo 3º, parágrafo 1º da instrução normativa 971 de 2009, in verbis:
§ 1º Empresa de trabalho temporário é a pessoa jurídica urbana, cuja atividade consiste em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores qualificados, por ela remunerados e assistidos,