Leis Trabalhista

Um Estudo sobre o Processo de Auditoria Trabalhista junto às Empresas do Setor Siderúrgico da Região do Vale do Aço – Minas Gerais Ramon Gonçalves Santos1 ramon_adm1@hotmail.com Robésio Teixeira Gomes2 robesio@hotmail.com Resumo O presente trabalho discorre sobre a auditoria trabalhista que, por sua vez, consiste em um instrumento através do qual as empresas contratantes avaliam a adequação das empresas prestadoras de serviço às normas trabalhistas. Assim, o objetivo proposto…

Cadernos da ANO 2 – Nº 4 – 2010 Efetividade da Execução Trabalhista em perguntas e respostas Ben-Hur Silveira Claus HS Editora © Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a sua reprodução, mesmo que parcial, sem a expressa autorização do autor. Editoração Eletrônica: HS Editora Ltda. Impresso no Brasil – Printed in Brazil C616e…

Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema Aluno: Renato de Oliveira Luz São José dos Campos, julho de 2012 Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 6º SEMESTRE PÓLO 23201 LEGISLAÇÃO SOCIAL,TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA BELÉM – PARÁ 2014 ATIVIDADEPRÁTICASUPERVISIONADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 6º SEMESTRE PÓLO 23201 LEGISLAÇÃO SOCIAL,TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA BELÉM - PARÁ 2014…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - ___. Processo nº ____________, credora trabalhista, devidamente qualificada e identificada a fls. ___, por seu procurador firmatário, Dr. ____________, OAB/___ nº ____________, o qual recebe intimações em seu endereço profissional, sito à Rua ____________, nº ____, sala ____, Fone/Fax ____________, B. ____________, ____________, nos autos do feito auto falimentar de MALHARIA ____________ LTDA,…

brasileira e a importância da Justiça do Trabalho como um marco para a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora. O surgimento da Justiça do Trabalho foi resultado de longos anos de lutas sociais, com a finalidade de garantir dignidade e justiça aos trabalhadores, amparada pelos direitos constitucionais pautados na Constituição Federal, e anos mais tarde pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Palavras-chave: Justiça do Trabalho, Evolução Histórica,…

rescisões no quadro geral de credores, passo a expor algumas considerações. Caso o crédito trabalhista já esteja inscrito no quadro geral de credores, estes não poderão ser pagos fora da recuperação judicial, porém é possível a inclusão de novos créditos no quadro com base no art. 6º § 2º da LRF, que permite pleitear perante o administrador judicial, a habilitação, exclusão ou modificação de créditos trabalhistas vejamos: “Art. 6o A decretação da falência ou o deferimento do…

Lopes e Duarte Advocacia Trabalhista EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA – CE. JOÃO CRISTALINO SOUZA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-01, portador do RG 123456, inscrita na CTS nº 130.0000.09-5, série 0040/CE, domiciliado a Av. Engenheiro Santana Junior, nº 0001, A, bairro Papicu, CEP 60.192-200, Fortaleza – CE, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador que junta instrumento…

1. Introdução O empregado doméstico tem seu labor regulado pela Lei 5.859/72 que define como ”aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”. Merece também relevância destacar que o âmbito residencial engloba não só o lar como também suas imediações – o jardim, o quintal, bem como automóveis, lanchas e aviões particulares de lazer ou passeio, guarda de quarteirão e enfermeiro. “Imaginemos a hipótese em que

1- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 2- Constituição de 1988 3- Conclusão 4- Referências Introdução Neste trabalho será apresentado um pouco sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas, e a constituição de 1988 e quais benefícios elas nos trouxeram. 1- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é chamada de Consolidação das Leis Trabalhistas, porque seu objetivo foi apenas reunir a legislação Esparsa Trabalhista já…