Leis Trabalhista

FLEXIBILIZAO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO MERCADO DE TRABALHO RESUMO O objetivo da pesquisa nortear trabalhadores, empregadores, acadmicos de direito e profissionais desse ramo, em relao s conseqncias advindas da flexibilizao, servir tambm como material de estudo para aqueles que quiserem se aprofundar no estudo sobre o tema. Para tanto, principia-se, no Captulo 1, retratando o Histrico do Legislao Trabalhista, sua evoluo e inspeo e os princpios do…

Escola Estadual Joaquim Murtinho História Kelven Jones de Oliveira Amarilha DIREITOS TRABALHISTAS DE GETÚLIO VARGAS AOS DIAS ATUAIS Campo Grande – Mato Grosso do Sul Agosto de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 03 DIREITOS TRABALHISTAS DE GETÚLIO VARGAS AOS DIAS ATUAIS........ 04 CONCLUSÃO...........................................................

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA JOAO PESSOA/PARAIBA 2012 YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Trabalho e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio…

GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAROLINA SOARES DA SILVA O IMPACTO DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, NA VISÃO DOS COLABORADORES: ESTUDO DE CASO NA EMPRESA LATICÍNIO BELO VALE LTDA. SOUSA – PB 2014 1 Carolina Soares da Silva O Impacto dos Encargos Sociais e Trabalhistas Sobre a Folha de Pagamento, na visão dos Colaboradores: Estudo de caso na Empresa Laticínio Belo Vale LTDA. Monografia…

de viabilizar a demissão sem custos e a implementação da contratação por prazo fixo e da subcontração. 4 Lima, Francisco Meton Marque de. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista. 11. ed. São Paulo. Ltr, 2005. 5 Lima, Francisco Meton Marque de. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista. 11. ed. São Paulo. Ltr, 2005. Registra-se que a flexibilização corrói as bases do Direito do Trabalho, e tal fenômeno tem se difundido pelo mundo: na França, sob a…

destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. II-Natureza jurídica As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista). abrange não apenas as normas jurídicas mas, também, as instituições, as relações entre as normas consideradas como um conjunto, e que não são unicamente estatais mas também elaboradas pelos grupos sociais, especialmente as…

1 O IMPACTO FINANCEIRO DOS CUSTOS TRABALHISTAS NA PEQUENA EMPRESA: um estudo de caso na Partner Assessoria. Por Antonio George Santos Vitor1 RESUMO: O presente artigo aborda o impacto financeiro dos custos trabalhistas na pequena empresa, a partir de uma visão ampliada do referido tema. É notório que os elevados encargos trabalhistas incidentes sobre a folha salarial são os principais responsáveis pelas altas taxas de informalidade de empregos, além de interferirem nos projetos…

compatível com as normas trabalhistas, nos termos do art. 769 da CLT, verbis: “Art. 769 - Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título.” O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região editou a Súmula nº 30, que tem o seguinte teor, verbis: "MULTA DO ART. 475-J DO CPC. APLICABILIDADE AO PROCESSO TRABALHISTA. A multa…

FAJESU PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ASPECTOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA ESFERA PÚBLICA, PRIVADA E RELIGIOSA LINDSON GOMES DOS SANTOS ORIENTADOR: PROF. MSC. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO TAGUATINGA - DF MAIO / 2012 Aspectos Históricos da Legislação Trabalhista na Esfera Pública, Privada e Religiosa Lindson Gomes dos Santos Orientador: Prof. Msc. José Antônio Rodrigues…

TÍTULO: Leis Trabalhistas em Evolução na China REFERÊNCIA: PAINE, Lynn Sharp e SESIA, Aldo Jr. Leis Trabalhistas em Evolução a China(A), Editora da Faculdade de Administração de Empresas de Harvard, Boston, MA 02163, 2008, 2009.Disponível em http://www.hbsp.harvard.edu. De acordo com o texto acima em referência para estudo, o Congresso Nacional Popular da China (NPC), divulgou amplamente uma nova proposta de lei que tem como tutela o fortalecimento dos Contratos Laborais da…