Leis Trabalhista E Suas Evolução

EVOLUÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO E A CRIAÇÃO DA CLT As Constituições brasileiras no início da história ao tratarem do trabalho, regulamentavam apenas normas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. A Constituição de 1824 a chamada "Constituição Política do Império do Brasil", aboliu as corporações de ofício, em seu artigo 179 e passou a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho, garantindo por exemplo a liberdade, a segurança individual e a…

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS Tutor: Ana Esch Professor da teletrasmitida: José Antonio de Barros AULA 1 SINDICALISMO "Tanto no Egito quanto na Grécia temos noticias das primeiras associações de trabalhadores em busca de seus direitos, tentando regulamentar as relações adversas entre patrões e empregados. Mas, foi no Egito que surgiram os primeiros movimentos organizados de trabalhadores. Em Roma temos noticias dos chamados Colégios Profissionais que estariam na mesma relação…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNIRN CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL - RN 2014 ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I no Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN Orientador:

1- INTRODUÇÃO A evolução da segurança do trabalho, desde 2.360 A.C com médicos, filósofos, príncipes, alquimistas, físicos e astrólogos que amadureceram a visão prevencionista através das observações relacionando a doença à profissão e até mesmo quebrando tabus de época como, por exemplo, que as doenças eram castigo dos deuses dentro outras crendices tendo seus nomes eternizados através dos tempos, fato que ainda é e será temas de muitos estudos por profissionais da área de segurança do…

POSSÍVEIS IMPACTOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS SOBRE O SPREAD BANCÁRIO ALEXANDRO ALMEIDA DE ASSIS DAIANE MANTOVANI ELOISE RAFFUL FERNANDO ALBUQUERQUE IVAN JOSÉ DA SILVA MARCELO PATATAS PEREIRA MARIANA BARBOSA DA SILVA NAIR MOURA DE SOUZA 2012 ALEXANDRO ALMEIDA DE ASSIS DAIANE MANTOVANI ELOISE RAFFUL FERNANDO ALBUQUERQUE IVAN JOSÉ DA SILVA MARCELO PATATAS PEREIRA MARIANA BARBOSA DA SILVA NAIR MOURA DE SOUZA POSSÍVEIS IMPACTOS DA NOVA LEI DE…

OBERDAN DE CASTRO A ARBITRAGEM EM SEARA TRABALHISTA GOIÂNIA 2010 OBERDAN DE CASTRO A ARBITRAGEM EM SEARA TRABALHISTA Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Centro Universitário Leonardo da Vinci. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar. GOIÂNIA 2010 RESUMO A pesquisa tem…

1. Cláudio Jannotti da Rocha 2. A Consolidação das Leis do Trabalho e seus 70 anos: Um Diploma Democrático e Eficaz, Fruto de um Clamor e Necessidade Social, Aprimorado pela Constituição da República de 1988. 3. 3.1 “Que flexibilizar normas trabalhistas é jogar por terra direitos conquistados paulatinamente através de lutas e sacrifícios que não podem ser esquecidos.” (p. 30) 3.2 No corrente ano, a Consolidação das Leis do Trabalho está completando 70 anos de vigência, e, paradoxalmente

quais ferramentas a consultoria indicaria à INOXEL 2.4-Prática da Organização visando adequar o impacto ambiental a sua atividade 2.5-Quais Cuidados Jurídicos Deverão ser Levados em Consideração na Contratação das Empresas Terceiras de acordo com a lei 3-Recomendações Finais 4-Referências 1-INTRODUÇÃO Indicaremos à INOXEL, através da Fundação Nacional da Qualidade a utilização de um Modelo de Gestão, com um conjunto de…

Nome: Perguntas: 1) Após a leitura dos textos, trace uma linha histórica, ou faça um esquema da origem e evolução do conceito de trabalho, apresentando sempre uma característica. (a forma de elaborar esta questão é de acordo com a vontade do aluno, forma livre) I. Período Paleolítico: o homem primitivo vivia da recolha de alimentos, caça e pesca, o que era feito de modo cooperativo. Logo, o homem passou a ter a necessidade de se defender, e para isso, utilizavam instrumentos muito…

RESUMO Este trabalho foi desenvolvido para fazer uma análise hermenêutica sobre os aspectos importantes da evolução dos direitos dos empregados domésticos até a nova Lei das Domésticas que ampliou o rol dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Também relacionando com os Princípios Constitucionais e Trabalhistas. Assim, utiliza-se a técnica bibliográfica para análise de alguns julgados e artigos, que já possuem entendimento quanto à concessão destes direitos e analisando os…