Leis Sobre Residuos Sólidos

Henrique Marcelo Costa MÉTODOS PARA A DISPOSIÇÃO E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS QUÍMICOS PERIGOOS Itaquá 2015 Pedro Henrique Marcelo Costa MÉTODOS PARA A DISPOSIÇÃO E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS QUÍMICOS PERIGOOS Pesquisa para a disciplina de Filosofia, professor Edson F. Oliveira Itaquá 2015 Resumo A pesquisa sobre os “métodos mais empregados para a disposição e tratamento dos resíduos químicos perigosos” buscou trazer para a discussão os…

Introdução A nova lei de gestão de resíduos pode ser um projeto que estabelece o vínculo de responsabilidade compartilhada entre governo, industria, comércio e consumidor final na gestão de resíduos sólidos . Esse vínculo pode ser considerado de extrema importância para o bom desenvolvimento do país, começando a se estabelecer logo após aplicada esta lei, isto é, a primeira implementação. Esta relação com resíduos sólidos tem um objetivo específico de reduzir no mínimo sua formação,…

legislações que já tratavam a questão ambiental, após 20 anos de tramitação no poder legislativo do país, em 2010 tivemos a sanção da Lei 12.305 de 2 de agosto do referido ano, instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (regulamentada pelo decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010), considerada como um marco regulatório na área de resíduos sólidos. A lei também tem como meta acabar com os lixões até 2014, todos os municípios brasileiros precisam destinar adequadamente os…

Lei 1212, de 21 de setembro de 1993, Alterada pela Lei nº 1588, de 16 de julho de 1997, pela Lei nº 1661, de 09 de junho de 1998, Lei nº2297, de 06 de janeiro de 2006, Lei nº2366, de 18 de julho de 2006 e pela Lei nº 2685, de 30 de dezembro de 2009, passando a vigorar com a seguinte redação: A Câmara Municipal de Niterói decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. TÍTULO I DAS FINALIDADES E COMPETENCIAS Art 1º - Esta Lei institui o Código de Limpeza Urbana do Município de…

INTRODUÇÃO Os resíduos produzidos pelos seres humanos nas mais variadas atividades existentes na sociedade são um dos graves problemas enfrentados por todos. Devido a esse intenso consumo é que ocorre a degradação de recursos naturais e energia, bem como a poluição do ambiente e a ameaça à saúde publica tudo isso é decorrente do não tratamento, acumulação ou destinação final inadequada dos resíduos sólidos. Os efeitos adversos que os resíduos sólidos…

LEI Nº 12.932 DE 07 DE JANEIRO DE 2014 Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I - DA POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Esta Lei institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos - PERS, dispondo sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, e estabelece normas relativas…

Construções Sustentáveis : - o que é sustentabilidade? Existem leis sobre isso? - quando surgiu esse conceito e como vem sendo aplicado? - o que são construções sustentáveis? Dê exemplos gerais - vantagens e desvantagens - custo... estudo de caso (apresentar uma construção sustentável de forma detalhada) Sustentabilidade Tecnicamente, é a possibilidade de uma organização garantir a sua continuidade. http://www.jusbrasil.com.br/topicos/294839/sustentabilidade/legislacao O que é…

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Município de Rio das Flores Maria Iris Silvestre de Alcantara Tonya Menezes Ferraz 2012 1. Introdução 1. Objetivo do Plano Diretor de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos O Plano Diretor de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos tem como objetivo descrever o panorama das ações relacionadas aos resíduos sólidos estabelecidas pelo município de Rio das Flores. Também, visa estabelecer…

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CEASA-Curitiba 2010 2010 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CEASA-Curitiba www.saluteambiental.com.br Fone: 41 84136820/ 33774225 16/03/2010 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CEASA-Curitiba 2010 1. ÍNDICE www.saluteambiental.com.br Fone: 41-8413-6820/33774225 Página 1 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos CEASA-Curitiba 2010 ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO ................................

Trabalho apresentado à disciplina de Ciências Ambientais do 3º Ano do Curso de Engenharia Ambiental da União das Faculdades dos Grandes Lagos – UNILAGO Profª : Kelly Gonçales Resumo A importância dos resíduos sólidos em nossas vidas como reaproveitarmos cada um deles sem agredir o meio ambiente e principalmente seus recursos naturais , sendo que a sustentabilidade é a única saída para esses fins . A consciência ambiental nos ajuda a entender como é importante