Leis Sobre Residuos Sólidos

AMBIENTE LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS Saulo Cerezo Araújo Silva Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. | Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Tecnólogo em gestão ambiental DESLANI H. F. GOMES IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS : Araxá MG 2013 IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR -…

Ambiente 2.3 Política Nacional de Biodiversidade 2.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos 2.5 Política Nacional de Educação Ambiental 2.6 Código Florestal 2.7 Lei de Crimes Ambientais 2.8 Resoluções Conama LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2.1 A evolução da legislação ambiental no Brasil e no mundo Richard Milhous Nixon O país que primeiro percebeu a necessidade e urgência da intervenção do poder público sobre as questões ambientais foram os Estados Unidos, ainda na década de 1960.

LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRÁTICA A Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei 12.305/10, a chamada lei dos resíduos sólidos, que deve ser observada e aplicada de forma responsável por todos os setores envolvidos na atividade empresarial, desde os fabricantes de produtos até os encarregados dos serviços públicos de limpeza urbana, pelo fato de que essas novas regras impõem inovações nas formas de tratamento dos resíduos de modo a responsabilizar por…

GESTÃO AMBIENTAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE xxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE Produção textual apresentado à UNOPAR -…

DIAGNÓSTICO IN A R Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde IM Equipe Técnica: EL Katia Sakihama Ventura PR Pesquisadora PNPD/IPEA ÃO Júlio César Roma Adriana M. M. Moura VE RS Técnicos de Planejamento e Pesquisa /IPEA Este material foi elaborado pelo Ipea como subsídio ao processo de discussão e elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conduzido pelo Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, coordenado pelo…

Pólo de Apoio Presencial Goiânia Curso: Gestão Hospitalar Disciplina: Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente Professor Presencial: Clerton Barbosa Goiânia, Abril de 2015. Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo de Apoio Presencial Goiânia Curso: Gestão Hospitalar Disciplina: Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente Grupo: Alessandra Cristina de Faria - Ra : 446921…

Técnicas ABNT (2004) aponta que as periculosidades de um resíduo são Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices e riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada. O lixo eletrônico é determinado como sendo todos os resíduos resultantes da rápida atualização de…

Direito Ambiental brasileiro. Implicações da Lei nº 12.305/2010 I – INTRODUÇÃO A escassez dos bens ambientais e a efetivação do consumo desenfreados têm causado o agravamento da crise ambiental do planeta, de forma a pela primeira vez na história, o comportamento humano e o estilo de vida haver influído de forma significativa e negativa no frágil equilíbrio da vida sobre a Terra. Um dos maiores problemas da atualidade é justamente a geração de resíduos oriundos do consumo em massa…

O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE MOSSORÓ: CLASSIFICAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DESTINO FINAL. Suzana Karina, Nilson Weber. Érika Fernandes Benjamim (Orientadora) INTRODUÇÃO: A indústria da construção civil é a principal geradora de resíduos sólidos de Mossoró, proveniente dos desperdícios de materiais resultantes dos processos construtivos tradicionais tanto das construtoras como da sociedade em geral e seu destino final inadequado tem colaborado para o…