Leis Atuais E Antigas Das Empregadas Domésticas

.............................................................................................26 INTRODUÇÃO O objetivo deste almanaque é apresentar a trajetória da Educação infantil em seu contexto histórico ate os dias atuais, interligando todo o processo de ensino aprendizagem nos anos iniciais de uma forma lúdica com atividades simples que vai favorecer o mesmo. Ressaltando também a origem do almanaque. Escrever a história do almanaque e de seus leitores…

empregadores; responsabilidade solidária2. Vamos ao trabalho! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Grupos de rateio e pirataria são clandestinos, violam a lei e prejudicam os professores que elaboram os cursos. Valorize o trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente através do site Estratégia Concursos ;-)

: O presente trabalho orienta-se essencialmente na linha metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade sexual, buscando analisar de forma comparativa as mudanças ocasionadas no crime estupro, após a redação dada pela lei nº. 12.015 de 2009, trazendo as principais alterações que ocorreram nesse delito, bem como, os aspectos positivos e negativos que esta lei trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, foi reconstituído também, um breve histórico da violência sexual sofrida

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS CARAZINHO 2012 1 RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da…

no cerne do problema. O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio. A pena sugerida para o crime – conceituado como “forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher” – é de reclusão de 12 a 30 anos. A tipificação especial para o delito foi recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS 292/2013), proposto…

dispõe também quando à sua própria organização. As expressões norma e regra jurídica são sinônimas, apesar de alguns autores reservem a denominação regras para o setor da técnica e, outros para o mundo natural. Distinção há entre norma jurídica e lei. Esta é apenas uma das formas de expressão, das normas, que se manifestam também pelo Direito costumeiro e, em alguns países, pela jurisprudência. 2- CARACTERES DA NORMA JURÍDICA Se levarmos em conta, na pesquisa dos caracteres das…

família, ou ainda, o trabalho cujos objetivos apontam na independência e na realização, ou seja, o “sexo frágil” foi à luta. Palavras-chave: realidade; necessidade; dedicação; desigualdade; independência. Introdução As mulheres, nas sociedades antigas, viviam de maneira limitada, comdificuldades até para ser mulher, era difícil obter educação, respeito e conhecimento, já que suas vidas era viver para servir, eram diferenciadas apenas pelo aspecto de mulheres, pois, obter objetos…

poderia efetuar semelhante tarefa no exíguo prazo concedido à elaboração do presente estudo. 2 O Estatuto da Criança e do Adolescente Criado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA constitui um marco jurídico de todos os que se preocupam com a necessidade de proteger e educar, em sentido amplo, os brasileiros mais jovens. É uma das poucas leis a que não se pode atribuir paternidade, pois deita suas origens numa intensa – e até então inédita – mobilização da sociedade civil…

regionais e sociais em relação ao combate a diversas formas de violência e criminalidade espalhadas por todo o território brasileiro. Faz referência a violência e criminalidade no mundo, desde as guerras mais antigas, ao terrorismo na história da humanidade, as guerras ideológicas e suas guerrilhas atuais. Ainda faz uma referência a violência provocada nas escolas e advinda delas. Da uma definição para as formas de violência ocorridas nas escolas, bem como aquela que está em torno da…

é verdadeira. Novas pesquisas estão sempre sendo feitas. Uma nova pesquisa pode questionar o que se pensava antes, pode provocar polêmica, pode dar margem a várias teorias. Uma ciência é, portanto, bem mais interessante do que uma coleção de fatos, leis e fórmulas. Ela é mais parecida com uma novela de televisão, ou melhor, ainda, com um romance de mistério. A ciência tem enigmas, tem suspense, têm divergências e controvérsias, pistas falsas, becos sem saída, idas e vindas, reviravoltas…