Leis Ambientais E As Formas Legitimas De Dominação

Poder supremo. Legislação, Executivo, Judiciario. Deliberava, decidia, julgava, elegia. Maiores de 20 anos. Presidente: Epistatês Conselho: 500 cidadãos maiores de 30 anos eleitos por sorteio. 10 tribos(50 cada). Examinava, fiscalizava, projetava leis. Estrategos: 10 cidadãos eleitos pela assembleia. Cidadão casado, natural de Atenas e propriedade financeira em Atenas.Comando do exército, distribuição do imposto de guerra, chefe da policia e responsavel pela defesa…

AULAS DE DIREITO AMBIENTAL – 2012 DIREITO AMBIENTAL Conceito: É a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental…

manutenção, reprodução, crise, revolução e/ou inovação dos diversos fenômenos sociais; Relacionar criticamente as diferentes concepções de sociedade e visões de mundo a partir do conhecimento da dinâmica das relações existentes entre as diversas formas de organização social e sua importância para a formação profissional. ULA 01: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • • • • • • • • Distinguir o conhecimento científico do senso comum, ressaltando a importância do pensamento

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 2.1.1. Decreto nº 6.932/2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 2.2. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 2.2.1. Lei n° 12.527/2011 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 2.3. DESAFIOS DA OUVIDORIA PÚBLICA NO BRASIL . . . . . . .

(2003a) também se refere ao meio ambiente, ao planeta Terra, a tudo o que sai da nossa esfera individual. Reconhecer o outro-animal, o outro-natureza, na sua dignidade, é reorganizar toda uma forma de ver o mundo, é, como sugere o autor, produzir uma nova ótica: “A tese de base desta ótica afirma que a lei suprema do universo é a da inter-dependência de todos com todos. Tudo está relacionado com tudo em todos os pontos e em todos momentos. Ninguém vive fora da relação.” (BOFF, 2003a).…

atender as séries iniciais do ensino fundamental. A Escola está situada na Rua Genésio Alcimiro Lopes, 171, bairro Pintolândia. Município de Boa Vista, RR. Atende cerca de 740 alunos, do 3º ao 9º ano. Incluindo a Educação Especial que funciona de forma integrada nas salas de aula. Ninguém educa ninguém, como tão pouco ninguém se educa sozinho. Os homens se educam em comunhão mediada pelo mundo. (Freire,1981,p.79). De acordo com as informações sobre a escola, a instituição está…

Jus Societas – ISSN 1981-4550 CARTEL COMO FORMA DE ABUSO DO PODER ECONÔMICO Osvaldo de Freitas Teixeira1 RESUMO: Trata-se de um artigo científico, cuja finalidade é analisar o cartel conduta vedado no nosso ordenamento jurídico. Demonstramos através do cartel, forma de abuso poder econômico que as suas conseqüências não se limitam apenas a elisão da livre concorrência, como acarreta também uma lesão ao bem jurídico tutelado pelo Direito Concorrencial que é coletividade. Assim,…

a necessidade de comprovação. Segundo Meksenas, "o mito fez com que o ser humano procurasse entender o mundo através do sentimento e busca da ordem das coisas". Na medida que o homem desenvolve sua consciência, sente necessidade de descobrir as leis que regem o mundo e procura entendê-lo de um modo racional. Enquanto o mito, através de histórias, contribuía para o homem aceitar o mundo, a filosofia atuava no sentido de compreender o porquê das coisas. O conhecimento filosófico…

OFFE. Na primeira parte, trabalharemos alguns textos de Marx que esboçam a elaboração conceitual acerca do Direito e do Estado, isto se faz necessário uma vez que ao longo das leituras dos textos escolhidos percebe-se que os dois conceitos de alguma forma estão interligados e este primeiro momento visa apontar a diversidade de posicionamentos de Marx face aos conceitos mencionados acima. É importante ressaltar que a intencionalidade deste primeiro momento dirige-se a tecer considerações…

O Poder Político e o seu estudo. A Ciência Política Surge a afirmação do que cabe à ciência política é uma óptica essencialmente normativa, ética, prescritiva, nomeadamente em Aristóteles que afirma que compete à ciência política examinar que forma de regime seria mais adequada a um certo tipo de cidadãos. Esta óptica em Portugal surge com Álvaro Pais, 1332 publico De Plantu Ecclesiae Desideratissimi Libri Duo, do Infante D. Pedro, 1451 Livro da Virtuosa Benfeitoria do Infante D.…