Leia Os Artigos 165 A 167

Normalização: Sônia Chagas Vieira (Coord.) e José Raimundo Paim de Almeida. Revisão: Regina Maria de Sousa Fernandes, Katia Siqueira de Freitas, Charlie Palomo (Espanhol) e Marcel Lavallée(Inglês). Diagramação e formatação: Helane Monteiro de Castro Lima e Léia Verônica de Jesus Barbosa. Capa: Maria Lúcia Ganem Assmar e Helane Monteiro de Castro Lima. Produção Editorial: Helane Monteiro de Castro Lima. Impressão: Legal Gráfica e Editora Gestão em Ação/ Programa de Pós-Graduação da…

Jose Carlos Ferreira da Silva 1 INTRODUÇÃO A Substituição Tributária no Estado de Mato Grosso desde há muito vem sendo operacionalizada, sendo o cigarro um dos primeiros produtos incluídos nessa sistemática como consta do Inciso I do Artigo 44 da Lei nº 2.731, de 19 de dezembro de 1966, que instituiu o Código Tributário de Mato Grosso. Seguiram-se outros produtos como a cerveja e refrigerantes incluídos a partir de julho de 1979, através do Decreto nº 55, de 15 de junho de 1979. Um…

Página inicial O Sindicato Palavra da Presidente Diretoria do SSPM Serviços prestados Departamento jurídico Jornal do SSPM Legislação Últimas notícias Agenda de atividades Artigos e matérias Fórum de discussões Galeria de fotos Sindicalize-se Atualize o seu cadastro Fale com o SSPM Não há enquete ativa. Legislação Voltar data da lei: 17/09/2012 Estatuto do Servidor Lei 05/90 revisada Lei Complementar No. 05 De 28 de Dezembro de 1990 Dr. ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeito

M827b Morais, Grasiela Florêncio de O “belo sexo” sob vigilância: o controle das práticas cotidianas e formas de resistência das mulheres pobres livres, libertas e escravas no Recife oitocentista (1830-1850) / Grasiela Florêncio de Morais. -- 2011. 167 f.: il. Orientador (a): Wellington Barbosa da Silva. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura Regional) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Departamento de História, Recife, 2011. Inclui anexos e referências. 1.…

de Máqui-na de Prensa de Aço, que por não possuir a necessária experiência para operar a perigosa Máquina, teve a sua mão direita colhida e esmagada pela mesma, emanante da presente demanda aforada em 17/7/90 cravada no leito da Lei Substantiva no artigo 177, que esta-belece o direito pessoal prescritível em vinte anos, como já consagrou o Supremo Tribunal Federal: “O prazo da prescrição da ação para compelir à reparação oriunda de ato ilícito é de 20 anos”. (In RT – 168/697 –…

funciona como pronombre. 05) “otro”, en “siendo otro” (l. 6), y “otro”, en “otro personaje” (l. 6-7), desempeñan la misma función gramatical. * * * Unifacs - 2012.1 - Graduação-Bacharelado (outubro) Esp - 5 Prova de Redação INSTRUÇÕES: • Leia, com atenção, o tema proposto e elabore a sua Redação, contendo entre 20 (vinte) e 30 (trinta) linhas, mas não ultrapasse os limites da Folha de Resposta. • Escreva a sua Redação no espaço reservado ao rascunho e transcreva seu texto na…

Adilor Danieli Examinador da Banca Professor Msc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. CC/2002 CPC CNJ CGT CRFB/88 DES. EC Ed. ed. LC IRP LOMAN Msc. p. RT STF § Trad. v. Artigo Código Civil Brasileiro de 2002 Código de Processo Civil Conselho Nacional de Justiça Corregedoria-Geral dos Tribunais Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Desembargador Emenda Constitucional Editora edição…

necessária para resolver as dependências de outros programas Debian, mas esta versão instalada no Ubuntu não é atualizada na mesma velocidade que a produzida para o TUG (TEX Users Group). Ambas as instalações podem conviver no mesmo computador. Leia o documento (em italiano): http://profs.sci.univr.it/~gregorio/texlive-ubuntu.pdf Na instalação deve-se assegurar que a data da versão de TEX Live seja sempre a mais recente, e essa é a versão que deve ser usada na preparação de…

atividades físicas, sendo dependente de características inatas e/ou adquiridas. Assim, a associação entre o nível de atividade física (NAF) e a aptidão física é positiva e linear. (GLANER, 2006). No Brasil, dentre os questionários mais reportados em artigos desta natureza, para estimar o NAF, dois parecem ser os mais usados: o Questionário de Atividades Físicas Habituais (QAFH) e o International Physical Activity Questionnaire (IPAQ). (GLANER, 2006). O QAFH (Questionário de Atividades…

esperados; :: Compreender o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE no contexto do Siope; e :: Identificar os principais parceiros do Siope e suas responsabilidades; 1.1. Siope: origem, conceito e contexto Curso Siope Agora, leia a notícia a seguir: 16 “...O objetivo do Siope é tornar transparente os investimentos em educação no país por meio da disponibilização das informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e…