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primeira obrigação de todas as edificações é a de ser erigida relacionando-se com a cidade” Voltaire (1694-1778) Trabalhos do Autor I - LIVROS Manual de Direito Administrativo. Lumen Juris, 20ª ed., 2008. Ação Civil Pública. Comentários por Artigo. Lumen Juris, 6ª ed., 2007. Processo Administrativo Federal, Lumen Juris, 3ª ed., 2007. Comentários ao Estatuto da Cidade, Lumen Juris, 3ª ed., 2008. II - TRABALHOS PREMIADOS 1) 2) 3) “O Ministério Público no Mandado de…

diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de programação em vídeo cuidarão para que não haja venda ou locação em desacordo com a classificação atribuída pelo órgão competente.As fitas a que alude este artigo deverão exibir, no invólucro, informação sobre a natureza da obra e a faixa etária a que se destinam.As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem…

Este Manual As escrituras serão sua principal fonte de consulta ao preparar as lições. Para ajudar em seu estudo das escrituras e na preparação da lição, é preciso que tenha os seguintes manuais: • Estude cuidadosamente o bloco de escrituras. Leia-o diversas vezes, tomando nota das doutrinas, princípios, eventos e palavras ou frases difíceis. Este manual, o manual do aluno do instituto e o guia de estudo do aluno irão ajudá-lo a compreender o bloco de escrituras e decidir o…

dos intersex se tornou socialmente visível. Apesar disso, a reflexão queer sobre os intersex é muito recente. Os intersex impõem reflexões sobre experiências invisíveis, paradoxos identitários e os limites do que compreendemos como humano. Neste artigo, exploro as diferentes definições sobre quem são os intersex, como a teoria queer lida com eles e, concluo com uma reflexão sobre a experiência corporal dos sujeitos marcados como intersex. Palavras-chave: Intersex, Paradoxos…

Ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica. Outras excrescências do Decreto-Lei n. 911 foram apreciadas por Carlos Alberto Álvaro de Oliveira (Revista AJURIS, 33/81, n.4; ali também é analisado o Decreto-Lei n. 70/66, a Lei n. 5.741/71 e o Decreto-Lei n. 167/37, entre outros). No direito penal a ideologia dominantemostra-se a nu. Exemplos gritantes: a) delito de sedução, onde todo o espírito machista aparece: a mulheré incapaz de se proteger, logo, manter congresso carnal com ela é…

comentários sobre a falta de ética. ATIVIDADE Responda: havia ética na conduta da Senhora Glassman, na atitude das pessoas que viram a morte de Dario e no contexto social da morte do trabalhador de “Construção”? Para complementar sua resposta, leia o que Marilena Chauí, filósofa brasileira, fala sobre ética: “Considerando que a humanidade dos humanos reside no fato de serem racionais, dotados de vontade livre, de capacidade para a comunicação e para a vida em sociedade, de…

Câmara dos Vereadores”, ou seja, define os crimes em que os Chefes do Poder Executivo Municipal configurem como sujeitos ativos e por essa razão, sujeitam-se ao julgamento do Poder Judiciário. Analisaremos individualmente cada um dos incisos deste artigo que entregou ao Poder Judiciário, o julgamento dos crimes de responsabilidade: I - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio; O crime consiste em apropriação ou desvio de bens públicos ou…

............................................................................................116 11. Acentuação gráfica ......................................................................................................................117 12. Artigo ...........................................................................................................................................123 13. Concordância nominal e verbal.....................................................................

..................................................................................161 AULA 49 Ampliação e sistematização dos conhecimentos sobre o gênero .........164 AULA 50 Ampliação e sistematização dos conhecimentos sobre o gênero..........167 Referências bibliográficas..................................................................................................171 Apresentação O Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), criou o…

CNH - CASSAÇÃO E INDULTO .......................................................................... PUBLICADO em 06/10/01 062 CNH - CATEGORIA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA .......... PUBLICADO em 19/12/98 030 CNH - INFRAÇÃO AO ARTIGO 165 DO CTB (DIRIGIR ALCOOLIZADO) ............. PUBLICADO em 28/11/00 045 CNH - PARA CONDUZIR VEÍCULO DE TRAÇÃO ................................................ PUBLICADO em 27/09/01 061 CNH - PARA CONDUZIR CARRETA DE PEQUENO…