Lei8080

de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf. k) BRASIL. Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento…

8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Site: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080.htm Art. 3º, I da Lei 6938/81 é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Art. 3°, I da Lei n° 6.938/81). Site:…

br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf>.†Acesso†em: 30†ago.†2007. BRASIL.†Lei†n.†8.080†de†19†de†setembro†de†1990.†Dispıe†sobre†as†condiÁıes para†a†promoÁ„o,†proteÁ„o†e†recuperaÁ„o†da†sa˙de,†a†organizaÁ„o†e†o†funcionamento†dos†serviÁos†correspondentes†e†institucionaliza†a†descentralizaÁ„o†e as†relaÁıes†entre†Uni„o,†Estados†e†MunicÌpios†com†relaÁ„o†‡†polÌtica†de†sa˙de.…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.Governo da Bahia, Série Consolidando o Sistema Único de Assistência Social na Bahia,2008. BRASIL, Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Disponível http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf. Acesso em: 03, abr, 2012. em BRASIL. Política Nacional Sobre Drogas. Brasília, Presidência da República, Secretaria Nacional de Políticas sobre drogas, 2005. CFESS. CFESS Manifesta. Dia Internacional de Combate as Drogas. 26 de…

sanitária brasileira: dilemas entre o instituinte e o instituído. Cienc Saude Colet. 2009 maio/jun; 14(3): 743-52. 13 Ministério da Saúde (BR). Lei Orgânica 8080 de 1990. [ citado 2009 out 18 ]. Disponível em http://200.214.130.38/portal/arquivos/pdf/ Lei8080.pdf. 14 Backes DS, Koerich MS, Rodrigues ACRL, Drago LC, Klock P et al. O que , os usuários pensam e falam do Sistema Único de Saúde? Uma análise dos significados à luz da Carta dos Direitos dos Usuários. Cien Saude Colet. 2009…

aude. Acesso em 5.out.2011. 2. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 8 de outubro de 1988. 3. Brasil. Lei federal n° 8080 de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://portal. saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf. Acesso em: 8.out.2011. 4. Brasil. Lei federal n° 8142 de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: http:// portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/ Lei8142.pdf. Acesso em: 8.out.2011. 5. Distrito Federal. Lei Orgânica do…

de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção, a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. [Internet]. [acesso em 2011 Set 09]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf 11. Brasil. Resolução 408 de 08 de Dezembro de 2011. Dispõe sobre a Promoção da Alimentação Saudável para Combate da Epidemia de Obesidade e Prevenção de Doenças Crônicas não Transmissíveis. [Internet]. [acesso em 2011 Set 09].…

REFERÊNCIAS: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sa%C3%BAde_na_Fran%C3%A7a. (HTTP://pw2netcom.com/canadá/acesso 14/02/2014). (HTTP://pt.wikipedia.org/wiki/national Health service acesso 14/02/2014.) (http://http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080.htm/acesso 17/02/2014) .(http://portalsaude.saude.gov.br/acesso 14/02/2014). BONILLA, José A. Gestão da qualidade nos serviços públicos. . Acesso em: 24. fev. 2014. http://www.saude.ba.gov.br/pdf/OS_PRINCIPIOS_DO_SUS.pdf…

de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: < http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf> Acesso em: 27 de julho de 2012. BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; e dá outras providências.…

da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-96, de 1997. Disponível em: http://portalweb01.saude.gov.br/saude/arquivos/pdf/nob96.pdf. BRASIL. Lei 8.080 de 1990a. Disponível http://portalweb01.saude.gov.br/saude/arquivos/pdf/LEI8080.pdf. em: BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 8.142 de 1990b. Disponível em: http://portalweb01.saude.gov.br/saude/arquivos/pdf/Lei8142.pdf. BRASIL, Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia prático do programa de saúde da…