INTRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Agência Nacional De Vigilância Sanitária. Custo de tratamento. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/ hotsite/genericos/cidadao/custo.htm, 2009. Acessado em: 10 de out. de 2013. __________. Resultado de pesquisas (2003). Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/ genericos/index.htm (acessado em 03/Out/2013). Araújo LU, Albuquerque KT, Kato KC, Silveira GS, Maciel NR, Spósito PA, et al. Medicamentos genéricos no Brasil: panorama histórico e legislação. Rev Panam Salud Publica. 2010; 28(6):480–92. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S102049892010001200010&script=sci_arttext (Acessado em: 30/set/2013) _________Lei 9 279/1996. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menuesquerdo/ patente/pasta_legislacao/ Lei9279.pdf. Acessado em: 30 de setembro de 2013. _________ Lei 9 787/1999. Disponível em: www.anvisa.gov.br/hotsite/genericos/ legis/leis/9787.htm. Acessado em 30 de setembro de 2013. _________ Lei n. 9.787. Altera a Lei n. 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Diário Oficial da União 2000; 11 fev. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9787.htm (Acessado em: 02/out/2013) _________ Resolução RDC 135/2003. Disponível em: www.anvisa.gov.br/ Temas de actualidad Araújo et al. • Medicamentos genéricos no Brasil legis/resol/2003/rdc/135_03rdc. htm. Acessado

principalmente em funo do reconhecimento cada vez mais freqente de que a marca se constitui num importante ativo para as empresas. A marca registrada garante ao seu proprietrio o direito de uso exclusivo em todo o territrio nacional em seu ramo de atividade econmica. Ao mesmo tempo, sua percepo pelo consumidor pode resultar em agregao de valor aos produtos ou servios por ela identificados a marca, quando bem gerenciada, ajuda a fidelizar o consumo, estabelecendo, assim, identidades…

equivalency; biological availability; drugs, generic; legislation; Brazil. REFERÊNCIAS 1. Dias CRC, Romano-Lieber NS. Processo da implantação da política de medicamentos genéricos no Brasil. Cad Saude Publica. 2006;22(8):1661–69. 2. Brasil. Lei 9 787/1999. Disponível em: www.anvisa.gov.br/hotsite/genericos/ legis/leis/9787.htm. Acessado em 12 de dezembro de 2008. 3. Brasil. Resolução 391/1999. Disponível em: www.anvisa.gov.br/hotsite/gener icos/legis/resolucoes/391_99.htm. Acessado em…