História do direito brasileiro

construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. A articulação começou com um apelo às autoridades instituídas, em especial aos Senadores catarinenses, para que não aprovem os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional objetivando reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. No Senado Federal, na noite da última segunda-feira (8), a Senadora Ideli Salvati pediu aos demais senadores para que possam “levar em consideração aquilo que a própria juventude está nos alertando: o risco, e não a solução para a questão da violência, que seria a redução da maioridade penal”. (...) O aumento da violência é um grande temor nos nossos tempos. Quando se vislumbra a possibilidade de aumento da violência, as soluções sugeridas passam sempre pelas mesmas propostas: aumento de pena ou diminuição da maioridade penal. Nesse sentido, pesquise e responda: a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? b) Qual a…

Compreender a estrutura do novo Estado republicano brasileiro a partir da Constituição de 1891; · Identificar a estrutura de organização do Estado brasileiro, bem como o sistema de participação política estabelecida pela Carta de 1891; · Perceber o caráter exclusivamente liberal dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1891; · Compreender a nova ordem jurídica civilista estabelecida pelo Código Civil de 1916. Estácio de Sá Página 1 / 3 1. ANGELOZZI, Gilberto.…

escravagista; | |• Compreender a estrutura do novo Estado republicano brasileiro a partir da Constituição de 1891; | |• Identificar a estrutura de organização do Estado brasileiro, bem como o sistema de participação política estabelecida pela | |Carta de 1891; | |• Perceber o caráter exclusivamente liberal dos direitos…

construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A…

construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A…

cometido, pois na minha concepção um individuo de 16 anos tem plena capacidade de entendimento quanto ao delito nos quais ele ceomete. Questão Objetiva 1 Após a leitura do texto abaixo, responda o solicitado. ?A Nação Brasileira adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil?. (Art. 1 º da Constituição…

Compreensão da Proclamação da República como um golpe de natureza civil e militar. Neste ítem inicial da aula devem ser retomados as principais questões que marcaram a crise do Segundo Reinado e que resultaram na Queda da Monarquia.É importante enfatizar que a implantação da República não "pegou" a sociedade de surpresa, especialmente a população do Rio de Janeiro. A afirmação de Aristides Lobo de que o povo assistiu bestificado a Proclamação da República, não procede. Pode-se…

construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal – Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html) A Pastoral…

construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A…

O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Aplicação Prática Teórica: caso concreto: 7 Caso 1:Leia a notícia abaixo(extraída de HTTP://pimaringa.com.br/v9/nacional/406-florianópolis-lança campanha-contra-redução-da-idade-penal.html) e,após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal- Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de HTTP://pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianópolis-lança-campanha-contra-redução - da -idade-penal.html) A…