Lei8080

de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/ arquivos/pdf/lei8080.pdf>. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de 61 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO…

de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/ arquivos/pdf/lei8080.pdf>. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá…

BASTOS, K. R.P O Serviço Social diante das novas demandas: questões sobre instrumentali. dade e objeto de intervenção. Revista Fragmentos da Cultura. Goiânia, v.14, 2004. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 – www.saúde.inf.br/legisl/lei8080.htm Acesso em 12 abr.2004. ______. Ministério da Saúde. Portaria GM n° 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – Nasf. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 4…

de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 311/2007 – Código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: < http://www.portalcofen.gov.br/ > CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Lei 7498 de 25 de junho de 1986 – Dispõe…

Pan-Americana da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009, p.41-61. 33. Brasil. Presidência da República. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/ddga/ProcNorm/lei8080.htm. 34. OPAS. Programa nacional de capacitação do profissional de Informações e informática em saúde, Julho 1998. Disponível em: http://www.opas.org.br/informacao/UploadArq/CTI-CPI_programa_mai98.pdf. 35.…

iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar (CF, art. 199, § lº; Lei nº 8080, art. 4 º § 2 º , mediante contrato de direito público, mas as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência (CF, art. 199, § 1º,Lei8080, art. 25). Os contornos do novo modelo de atenção estão configurados nos princípios constitucionais da universalidade, equidade e integralidade da assistência. Tais elementos de natureza doutrinária apontam a construção de um…