Lei Sobre Estrupo Antes E Depois

da rotina de milhões de brasileiros. Não bastasse a dor e revolta, conseqüentes das agressões às vítimas, a sociedade clama por mudanças nas leis penais. Porém, essa mesma sociedade que não enxerga (ou não quer enxergar) a dura realidade que acomete o sistema carcerário brasileiro, continuará sendo vítima daqueles que foram condenados pela transgressão da lei e de seus direitos humanos. Nenhum ser humano se acomoda quando lhe é tirado à liberdade e com o detento não é diferente. O que…

As pessoas sentem a mentira! Ter a certeza na frente a história na mão Não somos vendedores de banha de peixe boi Não se trata de vender uma caixa de palito de fósforo queimado As pessoas só confiam se sentirem a verdade 10 Medo? Não! Antes orgulho medo? vergonha? DO QUE ? . se expondo . se arriscando à vaia. Você está fazendo um serviço para a classe está disposto a falar em público Qualquer coisa que você faça já é muito! Quantos falam numa assembléia?…

legal) Não se pune o médico se: - não haver outro meio de salvar a gestante O médico é o único responsável pela avaliação do caso, podendo executar o aborto sem autorização judicial e até mesmo sem o consentimento da gestante. Aborto do caso de estrupo O medico que comanda a situação, tendo que verificar a veracidade da alegação de violência, porem nesse caso o médico precisa da autorização da gestante ou representante. Art. 129 Lesão corporal É a ofensa a integridade corporal…

o caminho da estética negra sem discussões políticas acadêmicas, apenas como hábito e tradição herdada. Ao meu irmão por me proteger durante toda infância, por nunca te me maltratado com agressões físicas e verbais e por ter me ensinado a refletir sobre ser negro no Brasil através dos grupos negros que fez parte e através das músicas reggae e rap. Agradeço a minha família pelo fato de me passar tantos valores, que foram importantes para eu me guiar no mundo e me tornar de fato uma mulher…

processo judicial. Mas foi com os holocaustos das Grandes Guerras Mundiais no Século XX que se dinamizou esse conceito através da Vitimologia com o trabalho de Von Henting ”the criminal His victim” onde a vitima se torna num objecto de estudo nunca antes pensado através da suposição de Mendelsohn de questionar o papel da vítima num contexto criminal contemplando assim uma diversidade de tipologias de vítimas perante a crimes diversos onde se interage com a criminologia envolvendo tanto…

Sociedade que agrega constantes evoluções em diversos aspectos, não sendo domados por leis até então superficiais, as quais solvem sua eficácia à frente dos fatos. Na cultura jurídica, toda norma materializada, levando em conta valores de outrora voltará a um status de injusta, por isso, demonstra-se a necessidade em modernizar tais textos legislativos. No campo do Direito Penal não é diferente. A famosa lei punitiva brasileira, composta de ferramentas penais e consoante ratificações,…

determinado grupo de falantes consiga produzir enunciados que lhes permitam comunicar-se e compreender-se. Por exemplo: falantes da língua portuguesa. A língua possui um caráter social: pertence a todo um conjunto de pessoas, as quais podem agir sobre ela. Cada membro da comunidade pode optar por esta ou aquela forma de expressão. Por outro lado, não é possível criar uma língua particular e exigir que outros falantes a compreendam. Dessa forma, cada indivíduo pode usar de maneira…

o artigo 1º da Lei nº 8.862, de 28 de março de 1994 (Dá nova redação aos artigos 6º, incisos I e II; 159, caput e § 1º; 160, caput e parágrafo único; 164, caput; e 181, caput, do Decreto-Lei nº3.689, de 03 de outubro de 1941); os artigos 145 e 147 da Seção II (Do Perito) e 420 e 439 da Seção VII (Da Prova Pericial) do Código de Processo Civil (Lei nº5869, de 11 de janeiro de 1973, com modificações da Lei nº8.455, de 24 de agosto de 1992); o artigo 827 da Consolidação das Leis do…

ABORTO EM CASO DE ESTRUPO PROS E CONTRAS Dilma sanciona "lei da profilaxia da gravidez" a vítimas de estupro COMENTE A presidente Dilma Rousseff anunciou, na tarde desta quinta-feira, a sanção sem vetos à chamada "lei da profilaxia da gravidez", que trata do atendimento, na rede pública de saúde, a vítimas de estupro. O texto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2). A lei aprovada estabelece que os hospitais do SUS devem prestar serviço multidisciplinar à mulher vítima de

textos. Iniciaremos nossos estudos refletindo sobre as habilidades de comunicação necessárias ao profissional da sua área de atuação. Para tanto, leia o texto a seguir: Texto de Abertura Direito à ignorância Texto extraído da Internet (4 de maio de 2010 , Maicon Tenfen ) Quando iniciei a carreira de professor do Ensino Superior, preenchi boa parte do meu horário com uma disciplina chamada Técnicas de Redação. Além de passar um panorama sobre conceitos gramaticais…