Lei Seca

Getúlio e a seca: políticas emergenciais na era Vargas Frederico de Castro Neves Universidade Federal do Ceará RESUMO ABSTRACT Este artigo procura analisar as relações entre o Estado e os retirantes das secas de 1932 e 1942, durante o período de Getúlio Vargas como presidente. As intervenções realizadas para estabelecer um controle episódico sobre essa população migrante, que invadia e saqueava cidades e armazéns, podem abrir janelas de compreensão bastante amplas para…

2011 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: FERNANDO ALVES TEMAS ABORDADOS: Crimes de Trânsito - Lei n.º 9.503/97 (Considerações Gerais e Aspectos Atuais): Crimes em espécie (homicídio culposo (art. 302), embriaguez ao volante (art. 306), racha (art. 308)); Aplicação da Lei n.º 9099/95 (ver art. 291 do CTB); O teste de bafômetro e a constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; Recklessness, o que vem a ser? SUMÁRIO I –

formou Summa Cum Laude na ufrj ( 2 em 50 anos conseguiram) cheguei no seguinte método: - Primeira Fase - O objetivo é ver toda a teoria no menor tempo possível. É perda de tempo ver a teoria com profundidade... Questões de concurso são 75% lei seca, 20% conceitos simples, 5% algo mais difícil. E ler livros pesados de teoria não garante esses 5%, afinal você vai ler tanta coisa, mas tanta coisa que o mais provável é que esqueça. Eu por exemplo li todo o Fábio Ulhoa Coelho em…

impossibilidade de sucesso da demanda. Vale dizer ainda que, na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência de algum tipo de formalidade processual exigida pela lei, e que não fora observada pelo autor em sua peça inicial. Essas falhas, dependendo da sua natureza e gravidade, podem ocasionar fim do processo antes mesmo de o magistrado apreciar o conteúdo do direito pretendido. A imperfeição apontada…

Por isso foi criada a Lei 11.705 mais conhecida como a “lei seca”. COMO A EMPRESA DEVE AGIR? Para casos como esse, o empregador deve ter muita PACIÊNCIA e SENSIBILIDADE. Tomar atitudes drásticas como a demissão deve ser somente em últimos casos. A SOLIDARIEDADE e o TRATAMENTO são as alternativas mais justas e humanas para as pessoas que buscam através do álcool a “fuga” para os seus problemas e frustrações do dia-a-dia. RESULTADOS DA LEI SECA A Operação Lei Seca (OLS),…

onde são representadas “leis de comportamento” expressas pelas correlações apresentadas a seguir: Fórmulas e Parâmetros Fundamentais LEI DE ABRAMS: a resistência do concreto é função da relação a/c. fcj = k1 / k2 (a/c) fcj = resistência à compressão axial em MPa, à idade j (dias); a/c = relação água/cimento, em massa (kg/kg). Ki = depende exclusivamente dos materiais empregados 3 Prof. Romel Dias Vanderlei Fórmulas e Parâmetros Fundamentais LEI DE LYSE: a…

Introdução A lei seca, lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008, que alterou a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispunham entre outras, sobre as restrições ao uso de bebidas alcoólicas, nos termos do § 4o do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, completou um ano em 20 de junho de 2009. Em comemoração ao aniversário desta lei, a…

trânsito na cidade de São Paulo está prejudicando a qualidade de vida dos cidadãos de muitas maneiras. Com o aumento da frota de veículos a cada ano, o número de acidentes fatais e de mortos continua crescendo, mesmo após três anos da criação da Lei Seca. A saúde também é motivo de preocupação, com a população perdendo horas presa no trânsito, tanto no carro quanto no transporte coletivo, muitos cidadãos hoje apresentam problemas de stress, hipertensão, infarto e de insônia que…

Teste do Bafômetro A Lei Seca Em junho de 2008, foi sancionada uma lei — Lei Seca — impedindo a ingestão de qualquer quantidade de álcool antes de uma pessoa dirigir um veículo. Isso significa que um único copo de chopp já é suficiente para impedir uma pessoa de pegar no volante, de acordo com os limites estipulados por lei. Para fazer este controle, é realizado o teste do bafômetro com motoristas. Mas, afinal, como funciona este teste? Figura 1: Operação Lei Seca O Álcool…

2) Análise do ambiente macroeconômica- cite pelo menos cinco tendências e classifique-as como oportunidades ou ameaça para o setor em que a empresa escolhida atua. Tendências | O/A | Fatores políticos: burocracia, mudança de legislação (lei seca). | Ameaça e oportunidade | Fatores sociais: público local abrangente. | Oportunidade | Fatores econômicos: aumento do poder de compras. | Oportunidade | Fatores tecnológicos: equipamentos utilizados (computador, telefone, máquina de cartão