Trabalho original de direito penal

TRABALHO DE DIREITO PENAL IV

EQUIPE:
Adeilza Fortunato
Hayana Carla
Lucy Gomes de Moraes
Pedro Paulo Domingos
Sophya Carollyna

Recife 2011

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV
PROFESSOR: FERNANDO ALVES

TEMAS ABORDADOS:
Crimes de Trânsito - Lei n.º 9.503/97 (Considerações Gerais e Aspectos Atuais):
Crimes em espécie (homicídio culposo (art. 302), embriaguez ao volante (art. 306), racha (art. 308));
Aplicação da Lei n.º 9099/95 (ver art. 291 do CTB);
O teste de bafômetro e a constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato;
Recklessness, o que vem a ser?

SUMÁRIO
I – Introdução ......................................................................................................................... 04
II - Crimes de Trânsito - Lei n.º 9.503/97 (Considerações Gerais e Aspectos Atuais) ........ 05/06
III - Crimes em espécie (homicídio culposo (art. 302), embriaguez ao volante (art. 306), racha (art. 308)) ............................................................................................................................ 07/15
IV - Aplicação da Lei n.º 9099/95 (ver art. 291 do CTB) ....................................................... 16/18
V - O teste de bafômetro e a constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato ........... 18/26
VI - Recklessness, o que vem a ser? ................................................................................... 26/27
VII - Recentes julgados jurisprudenciais ..............................................................................28/29
VIII - Conclusão................................................................................................................ 30/31
IX - Referências