Lei Sálica

Lei Sálica A Lei sálica (em latim: Lex Salica) é o código legal datado do reinado de Clóvis I no século V utilizado nas reformas legais introduzidas por Carlos Magno. As leis sálicas regulavam todos os aspectos da vida em sociedade desde crime, impostos, calúnia, estabelecendo indemnizações e punições. O sentido da expressão "lei sálica", porém, modificou-se a partir de sua criação. Na Alta Idade Média, refere-se ao código elaborado entre o início do século IV e o século V para os povos francos ditos sálios - que constituíam uma das duas confederações de povos francos e que habitavam as margens do rio Issel, originalmente chamado Isala - dos quais Clóvis foi o primeiro rei. Esse código, redigido em latim, com importantes empréstimos do Direito Romano,1estabelecia, entre outras, as regras a serem seguidas por aqueles povos em matéria de herança. Muitos séculos depois de Clóvis, já no século XIV, um artigo do código sálico foi desenterrado, isolado do seu contexto e usado pelos juristas que serviam a dinastia capetiana dos Valois para justificar a exclusão das mulheres da sucessão ao trono francês. Para a evicção das mulheres do poder com base nessa lei, também teriam contribuído certos erros de grafia, algumas mentiras e também omissões da história, que foram estudados pelahistoriadora Éliane Viennot2 Viennot mostra também que essa exclusão feminina suscita resistências e conflitos desde o século XIII. De todo modo, no fim do Medievo e na Idade Moderna, a…

Gália Ocidental ; em 410, o rei dos visigodos, Alarico, saqueia a cidade de Roma. Finalmente, em 476, Odroaco, chefe dos Hérulos, depõe Rômulo Augusto de seu posto de Imperador. É o fim do Império Romano do Ocidente (PERIN, 2012). Este acontecimento marca o início da Idade Média, período que se inicia em 476 com a queda do império romano do Ocidente e termina em 1453 com o fim do império romano do Oriente (GÉNICOT, 2012). O esfacelamentodo Império Romano do Ocidente abre disputas…

ldmldCAPÍTULO I Do diferente caráter das leis dos povos germânicos Tendo os francos saído de seu país, fizeram com que os sábios de sua nação redigissem as leis sálicas. Como a tribo dos francos ripuários se uniu, sob Clóvis, à dos francos sólios, ela conservou seus usos; e Teodorico, rei da Austrásia, mandou redigi-los. Ele recolheu da mesma forma os usos dos bávaros e dos alemães que dependiam de seu reino. Pois, como a Germânia tinha sido enfraquecida pela saída de tantos povos,…

com a Escola do Direito Natural, e que persiste até os dias atuais, em que há o predomínio da legislação como fonte do direito (DAVID, 2002). O direito Germânico indica as instituições e os sistemas jurídicos que existiam nas, diversas nações barbaras de origem teutónica, que foi uma das mais e influentes da Europa, onde a maioria dos seus membros pertenciam a nobreza, inclusive a família real prussiana e outros nobres germânicos, que se apossaram da Europa após a queda do império…

seria difícil. Mas como queremos ficar mais felizes do que os outros, é difícil, porque achamos os outros mais felizes do que realmente são.” Barão de Montesquieu INTRODUÇÃO O presente trabalho, tem a finalidade precípua de expor o pensamento de Charles –Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, através do Livro ”Do Espírito das Leis”, especificamente, na segunda parte da obra ( Livro Vigésimo ao Trigésimo Primeiro ) …

perceber isso na ascensão de Clóvis. Depois que Childerico morreu, ascendeu Clóvis, que assumiu como governador da Bélgica Segunda, tendo convivido com um rex romano em seus territórios. Esse rex romano era Syagrius, filho de Egidius, ou seja, um general que desejava estabelecer um reino independente na Gália Setentrional com o apoio dos visigodos. Enfim, existia uma tensão entre Clóvis e Syagrius, e essa tensão foi resolvida em 486 com a vitória de Clóvis em Soisson. Porém, tal vitória…

LIVRO TRIGÉSIMO Teoria das leis feudais entre os francos em sua relação com o estabelecimento da monarquia CAPÍTULO I Das leis feudais Acreditaria eu que há uma imperfeição em minha obra se passasse em silêncio um acontecimento ocorrido uma vez no mundo e que talvez não mais ocorrerá; se eu não falasse destas leis que vimos aparecer num instante em toda a Europa, sem que tivessem relação com aquelas que havíamos conhecido até então; destas leis que produziram bens e males…

Senado e os Pontífices. ASSEMBLÉIAS: 1ª Comitia Tributa 2ª Comitia Centuriata (militares) São eles que elaboravam as leis, são os aristocratas (elite) 3ª Concilium Plebis São as leis chamadas de Plebis Scita = Plesbicito Eles elaboravam as leis para eles próprios que vigorou até 286 a.C. Obs. As magistraturas eram sempre compostas por 2 pessoas. 1ª Magistratura: Consules Questores – magistrados no sentido e ajudante Sensores – Senso nos dias de hoje (contavam os povos) Edis –…

– Reino dos Francos (França) – Anglo-saxões – (Inglaterra) • Direito Canônico • Direito Romano Direito Germânico: • era oral. • era basicamente consuetudinário (até por não serem escritos). Ex: Lei Sálica • Direito Costumeiro: complexo de normas dos antepassados repassados às gerações futuras. • Cada tribo tinha sua própria tradição. • Organização judicial: no delito, admitia a vingança da família; esta podia ser trocada por…

não diferem muito dos germanos, a civilização da escrita desapareceu, segundo o testemunho da raridade das inscrições. Algumas ilhotas de romanidade subsistem no vale do Moela ou do Reno, mas pelo seu isolamento estão fadadas a desaparecer. A organização eclesiástica não resistiu e o paganismo tradicional, reforçado pelos elementos germânicos, retomou o vigor. Muito perto das regiões germânicas, a Gália que é preciso chamar bárbara parece destinada a partilhar o destino de um mundo…