Lei Nº 8 971 2004

…………………………………………………………………...........2 1.3. Zoonoses e Vectores ……………………………………………………............4 2. Condições Higio-sanitárias ………………………………………………………....5 2.1. Fluxograma ………………………………………………………………….........5 2.2. Condições de Aplicação de Higiene ……………………………………...........8 2.3. Equipamentos de Protecção Individual …………………………………..........9 2.4. Escoamentos ……………………………………………………………............10 2.5. Condições Estruturais Gerais ……………………………………………........11 2.6. Sinalização e Segurança…

conhecimento milenar na arte de curar. Todo o seu conhecimento baseia-se na observação dos fenômenos da natureza e dos princípios que regem o equilíbrio nela existentes. Na concepção filosófica chinesa, todos os seres do Universo estão submetidos às mesmas leis e princípios naturais, de maneira que os princípios que regem o universo podem ser aplicados ao Homem, aos animais, ao ambiente e a todo o planeta. No caso do homem, a saúde engloba um estado de fluência energética livre, enquanto…

Nordeste. 1948 Criada a Associação Interamericana de Engenharia Sanitária (AIDES). DECADA DE 50 1953 A Lei 1.920 criou o Ministério da Saúde, estabelecido, logo depois, a instituição de órgãos como o Departamento Nacional de Endemias Rurais(DNERU), que teve por objetivo unificar diversos programas existentes na época. 1954 A União estabelece a Escola Nacional de Saúde Pública: Lei n.º 2312, de 03 de setembro, que dispunha sobre “normas gerais sobre Defesa e Proteção da…

ressuprimento com fornecedores e clientes proporcionando um melhor gerenciamento da cadeia de suprimentos. Para Novaes (2004), a cadeia de suprimentos é todo o caminho percorrido pelo produto desde a sua produção até chegar ao consumidor final. Na visão de Gapski (2003) só é possível obter eficiência no processo logístico com a manutenção das informações de custo e desempenho. Portanto Cerri (2004) ressalta-se a importância da empresa adotar sistemas que lhes proporcione confiabilidade…

[pic] SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 3 2 histórico 8 3 informações mercadologicas 9 4 tributação 12 4.1 TRIBUTOS FEDERAIS 12 4.1.1 IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA 13 4.1.2 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS 18 4.2 TRIBUTOS estaduais 19 4.2.1 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA) 19 4.3…

RESOLUÇÃO - RDC Nº 10, DE 9 DE MARÇO DE 2010 Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto Nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos

tributária e empresarial. Neste sentido, o Governo Federal elaborou o projeto do Microempreendedor Individual (MEI), finalmente sancionado pelo Presidente Lula, em 19 de dezembro de 2008, por meio da Lei Complementar n.º 128, publicada em 22 de dezembro de 2008. A Lei Complementar n.º 128/08, ao modificar a Lei Complementar n.º 123/06, garante uma série de benefícios para os microempreendedores individuais, como por exemplo, aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio por acidente de…

GONÇALVES Rio de Janeiro Atualização: 30/05/2011 2 Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro Tributos e Contribuições Retidos na Fonte ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (Alterações trazidas pela Lei Complementar nº. 116 de 31.07.2003) Competência do Município: instituir Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Competência da União a) Definir a lista de serviços sujeitos ao ISSQN; b) Fixar as alíquotas máximas e mínimas; c) Excluir de…

prevista em lei para determinadas atividades, que a princípio, não serão caracterizadas como atividades empresárias. Art. 966. (…) Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Assim, por exemplo, médicos dentistas e advogados não são considerados empresários. Contudo o próprio texto…

Universidade Anhanguera – Uniderp, turma 2º Semestre, sob a orientação da Profª presencial Valéria Klein e tutora à distância Cristiane Mattione e Profº Luiz Manuel Palmeira RIO VERDE DE MATO GROSSO- MS 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Sumário 1. Introdução 8 2 Direito empresárial e comercial 9 2.1 evolução do direito comercial 10 3. Empresario 10 4. Empresa 11 4.1.Obrigações das Empresas 12 5 Descrições de Negocio 12 5.1 Estrutura organizacional 14 5.2 Capital Social 15 5.3…